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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 025/2017
Data: 20/10/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 87/2017, 88/2017, 89/2017, 90/2017, 91/2017 E 92/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 024/2017
Data: 11/10/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 85/2017 E 86/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2017
Data: 06/10/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 83/2017 E 84/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 022/2017
Data: 29/09/2017
FOI LIDO E APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÂș 88/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2017
Data: 22/09/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 74/2017, 75/2017, 76/2017, 78/2017, 79/2017, 80/2017, 81/2017 E 82/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2017
Data: 25/08/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 70/2017, 71/2017, 72/2017 E 73/2017.
Memorando: 019/2017
Data: 04/08/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; CARLOS DE PAULA RABELO
Requerimento - para o Legislativo: 019/2017
Data: 11/08/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 64/2017, 65/2017, 66/2017, 67/2017, 68/2017 E 69/2017.
Memorando: 018/2017
Data: 30/06/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 30 DE JUNHO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; DANIEL BANDEIRA LIMA
Requerimento - para o Legislativo: 018/2017
Data: 04/08/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 63/2017 e 64/2017.
Memorando: 017/2017
Data: 23/06/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA
Requerimento - para o Legislativo: 017/2017
Data: 06/07/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 63/2017, 64/2017, 65/2017 e 66/2017.
Memorando: 016/2017
Data: 02/06/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 02 DE JUNHO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE
Requerimento - para o Legislativo: 016/2017
Data: 30/06/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 56/2017, 59/2017 e 62/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2017
Data: 23/06/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 60/2017 e 61/2017.
Memorando: 015/2017
Data: 26/05/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; CARLOS DE PAULA RABELO
Requerimento - para o Legislativo: 014/2017
Data: 31/12/1969
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 49/2017, 50/2017, 51/2017, 52/2017, 53/2017, 54/2017, 55/2017, 57/2017 E 58/2017.
Memorando: 014/2017
Data: 19/05/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; JEOVANE BEZERRA DUTRA
Memorando: 013/2017
Data: 05/05/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA
Requerimento - para o Legislativo: 013/2017
Data: 02/06/2017
FORAM LIDO E APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÂș 48/2017.
Memorando: 012/2017
Data: 20/04/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2017. ATENSIOSAMENTE; MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 26/05/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 44/2017, 45/2017, 46/2017 E 47/2017.
Memorando: 011/2017
Data: 07/04/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2017. ATENSIOSAMENTE; FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 19/05/2017
FOI LIDO E APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE NÂș 43/2017.
Memorando: 010/2017
Data: 31/03/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 12/05/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 39/2017, 40/2017, 41/2017 E 42/2017.
Moção de pesar: 010/2017
Data: 20/10/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HEROITA DE OLIVEIRA SILVA.
Memorando: 009/2017
Data: 31/03/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 05/05/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 34/2017, 35/2017, 36/2017, 37/2017 E 38/2017.
Moção de pesar: 009/2017
Data: 11/08/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA JOSENILDA DE ARAÚJO FREITAS.
Memorando: 008/2017
Data: 17/03/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; JOSANIAS DE OLIVEIRA
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 20/04/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 30/2017, 31/2017, 32/2017 E 33/2017.
Moção de pesar: 008/2017
Data: 11/08/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ROSA DE SALES NASCIMENTO, QUE ERA CONHECIDA COMO DONA ROSA.
Memorando: 007/2017
Data: 17/03/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ATENSIOSAMENTE CARLOS DE PAULA RABELO
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 07/04/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 27/2017, 28/2017 E 29/2017.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 15/05/2017
FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DE NÂș 010 NO DIA 15 DE MAIO DE 2017.
Moção de pesar: 007/2017
Data: 04/08/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRISTIANE MARIA LIMA SOUSA, QUE ERA CONHECIDA COMO CRISTIANE.
Projeto de lei - Legislativo: 007/2017
Data: 20/10/2017
FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE LEI NÂș 016/2017.
Memorando: 006/2017
Data: 10/03/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 31/03/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 23/2017, 24/2017, 25/2017 e 26/2017.
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 20/04/2017
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI NÂș 09/2017.
Moção de pesar: 006/2017
Data: 04/08/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA , QUE ERA CONHECIDO COMO PASTOR JOSÉ FERREIRA.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 04/08/2017
FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE LEI NÂș 008/2017.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 17/03/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 19/2017, 20/2017, 21/2017 e 22/2017.
Memorando: 005/2017
Data: 10/03/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; JEOVANE BEZERRA DUTRA
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 31/03/2017
FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DE NÂș 005 E 006 NO DIA 31 DE MARÇO DE 2017.
Moção de pesar: 005/2017
Data: 20/04/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GLAUBER CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO, QUE ERA CONHECIDO COMO GLAUBINHO.
Oficios Recebidos: 005/2017
Data: 24/05/2017
FOI LIDO O OFICIO DE NÂș 307/2017 NO QUAL FALA SOBRE A DISCIPLINA A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE CRIANÇA OU ADOLECENTE, DESACOMPANHADO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL, EM FESTAS, BOATES, BARES OU CONGÊNERES, OU QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL ONDE HAJA CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, E DETERMINADA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2017
Data: 16/06/2017
FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE LEI NÂș 001. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EGBERTO PORDEUS DE OLIVEIRA, EM QUE DISPÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE ACERCA DO USO DO HINO DO MUNICIPIO COMO ATO PRELIMINAR AO INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 03/03/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 14/2017, 15/2017, 16/2017, 17/2017 E 18/2017.
Memorando: 004/2017
Data: 24/02/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; FRANCISCO EGBERTO POR DEUS OLIVEIRA
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 24/03/2017
DERAM ENTRADA AOS PROJETOS DE LEI DE NÂș 005 E 006 NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017.
Oficios Recebidos: 004/2017
Data: 05/05/2017
FOI LIDO O OFICIO DE NÂș 123/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ FRANCISCO HERMES NOBRE, PARA INFORMAR A PRESENÇA DO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ FERNANDO SANTANA E DO PRESIDENTE DO INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ MAXIMILIANO CESAR PEDROSA, OCASIÃO EM QUE, PEDIRAM PERMISSÃO PARA EXPOR EM PLÉNARIO ACERCA DA PROBLEMÁTICA DA ESTRADA QUE LIGA BANABUIÚ /CE A QUIXADÁ/CE.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017
Data: 12/05/2017
FOI LIDO O PROJETO DE LEI NÂș 001 DE 2017 NO DIA 12/05/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EGBERTO PORDEUS DE OLIVEIRA, EM QUE DISPÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE ACERCA DO USO DO HINO DO MUNICIPIO COMO ATO PRELIMINAR AO INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Projeto de Resolução: 004/2017
Data: 02/06/2017
FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÂș004/2017. NO QUAL CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, O TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DAS MOTOCICLETAS E DO AUTOMÓVEL DESTA CASA LEGISLATIVA.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 24/02/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 10/2017, 11/2017, 12/2017 e 13/2017.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 03/03/2017
FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DE NÂș 004 NO DIA 03 DE MARÇO DE 2017.
Memorando: 003/2017
Data: 24/02/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ATENCIOSAMENTE; GILSON FERNANDES DA SILVA
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017
Data: 17/03/2017
FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE LEI NÂș 003 DE 2017 NO DIA 17/03/2017 NO QUAL CRIA O SETOR DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Oficios Recebidos: 003/2017
Data: 07/04/2017
FOI LIDO O OFICIO DE NÂș 93/2017, NO QUAL VEM SOLICITAR UM ESPAÇO PARA O ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ FRANCISCO HERMES NOBRE E COMITIVA DE SECRETÁRIOS NA SESSÃO DESTA SEXTA FEIRA DIA 07 DE ABRIL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. FOI LIDO O OFICIO DE NÂș 94/2017, NO QUAL VEM SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ROTA (TRANSPORTE UNIVERRSITÁRIO) PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSIITÁRIO DOIS DIAS NA SEMANA (SEGUNDA E TERÇA) NO PERÍODO DE QUATRO (04) ANOS.
Moção de pesar: 003/2017
Data: 31/03/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AURICÉLIO LOPES COSTA.
Projeto de Resolução: 003/2017
Data: 17/03/2017
FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÂș003/2017. NO QUAL AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 04/08/2017
FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂș 004/2017. 004/2017 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 17/02/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 06/2017, 07/2017, 08/2017, 09/2017.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 17/02/2017
FOI DADA ENTRADA NO PROJETO DE LEI NÂș 002 DE 2017 NO DIA 17/02/2017 INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " UM DEDO DE PROSA COM VOCÊ", DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Oficios Recebidos: 002/2017
Data: 24/02/2017
FOI LIDO O OFICIO DE NÂș 01/2017, EM QUE CONCEDE UM ESPAÇO DE TEMPO DURANTE A SESSÃO PARA O SRÂș VERIDIANO PEREIRA SALES ONDE O MESMO FEZ EXPLANAÇÃO DE OBJETIVAR UM EXCLARECIMENTO Á CERCA DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE EXERCÍCIO E MANDATO, REALIZADO EM 2016. FOI LIDO O OFICIO DE NÂș 02/2017, NO QUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BANABUIÚ, POR MEIO DESSE SOLICITAR UM ESPAÇO DE TEMPO PARA TRATA DO ASSUNTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 24/02/2017
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI NÂș 004, ONDE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ.
Parecer: 002/2017
Data: 03/03/2017
FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA E APROVADO O PROJETO DE LEI NÂș 004/2017. FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA E APROVADO O PROJETO DE LEI NÂș 004/2017.
Moção de pesar: 002/2017
Data: 10/03/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO BATISTA DA SILVA, ERA CONHECIDO COMO RONALDO.
Projeto de Resolução: 002/2017
Data: 31/12/1969
FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÂș01/2017, QUE INSTITUI PARA O CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE E FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DESTE.
Memorando: 002/2017
Data: 17/02/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017. ATENCIOSAMENTE; ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE
Convites: 002/2017
Data: 28/03/2017
A FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTODO SERTÃO CENTRAL, VEREADOR GILSON FERNANDES DA SILVA JUNTAMENTE COM A VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA DE JAGUARETAMAANA KELLY FERREIRA QUEIROZ, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES MEMBROS, TEM A HONRA DE CONVIDAR A PARTICIPAR DA SEGUNDA PLENÁRIA, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. DATA: 04 DE ABRIL DE 2017 HORÁRIO: 10:00 HRS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 30/06/2017
FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂș003/2017 E 004/2017. 003/2017 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004/2017 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 10/02/2017
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI NÂș 01/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 EM QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE R$1.014,00 PARA OS AGENTES COMÚNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE BANABUIÍ/CE E DÁ PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI NÂș 02/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 EM QUE ACRESENTA VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE BANABIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI NÂș 003/2017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 10/02/2017
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI NÂș 001/2017, DISPÕE NO ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, A CERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,47% AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIA. PROJETO DE LEI NÂș 001 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DA AUTORIA DO GOVERNO JOAQUIM RODRIGUES LEMOS, QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UM POSTO DE SAÚDE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos: 001/2017
Data: 10/02/2017
FOI LIDO O OFICIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SRA. BENEDITA BESERRA DE OLIVEIRA O OFICIO NÂș 011/2017 EM QUE CONCEDE UM ESPAÇO DE TEMPO DURANTE A SESSÃO PARA QUE A MESMA FEZ EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DO CARNAVAL DE 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 10/02/2017
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE NÂș 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017 e 05/2017.
Moção de pesar: 001/2017
Data: 17/02/2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALEXANDRE NETO, ERA CONHECIDO COMO ANTÔNIO SEBIM. SENHORA MARIA RODRIGUES DE LIMA SOUSA, ERA CONHECIDA COMO DONA SEBASTIANA DA VILA DOS MARIANOS. SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, ERA CONHECIDO COMO CHICO DA REGINA. SENHOR JOSÉ PEREIRA CAMPOS, ERA CONHECIDO COMO SEU DUDÉ.
Emenda: 001/2017
Data: 17/02/2017
FOI APROVADO O PROJETO COM A EMENDA COM ACRESCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) DE INSALUBRIDADE AO VALOR BASE DO PISO SALARIAL INSTITUÍDO, VISTO QUE OS MESMOS DESEMPENHAM FUNÇÕES QUE MANTÉM CONTATO DIRETO COM SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, CONFORME PREVISTO NO ART.1Âș E ART.2Âș DA LEI NÂș 11.350 DE 05 OUTUBRO DE 2016.
Emenda: 001/2017
Data: 17/02/2017
FOI DADO ENTRADA NO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTOINTERNO NÂș01/2017 NO DIA 17/02/2017. NO QUAL DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, ALINEA "a", INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA- RESOLUÇÃO 091/2010.
Parecer: 001/2017
Data: 24/02/2017
FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA E APROVADO O PROJETO DE LEI NÂș 001/2017.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 03/03/2017
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÂș01/2017, QUE INSTITUI PARA O CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE E FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DESTE.
Convites: 001/2017
Data: 03/03/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, VEREADOR GILSON FERNANDES DA SILVA, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES, TEM A HONRA DE CONVIDAR V. SENHORIA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DA "FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO CENTRAL.
Memorando: 001/2017
Data: 10/02/2017
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATENCIOSAMENTE DANIEL BANDEIRA LIMA.
Projeto de emenda ao regimento interno: 001/2017
Data: 17/03/2017
FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE NÂș 001 DE 2017 NO DIA 17/02/2017 QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, ALINEA "A", INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO 091/2010.
Moção de apoio: 001/2017
Data: 16/06/2017
A cĂąmara Municipal de BanabuiĂș/CE, ouvido o plenĂĄrio e dispensadas as demais formalidades regimentais, apresenta moção de apoio as reinvindicaçÔes em desfavor do ato de loteamento do campo Valdir leopĂ©cio, tendo em vista que referido bem tornou-se de uso comum do povo, ou seja, destina-se a utilização geral pela coletividade, e, por esta razĂŁo estĂĄ subordinado ao principio da primazia do interesse pĂșblico sobre o privado.
Oficio: 001/2017
Data: 16/06/2017
Venho por meio desta, solicitar desta comissĂŁo de saĂșde, educação, cultura, esporte e meio ambiente, agricultura e pecuĂĄria uma visita na localidade na VĂĄrzea da Esmera atĂ© o distrito da Barra do SitiĂĄ a onde existe uma criação de camarĂŁo.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 16/06/2017
FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂș002/2017. A comissĂŁo de Justiça e Redação da CĂąmara Municipal de BanabuiĂș, depois de examinar minuciosamente o projeto de Decreto Legislativo NÂș 002/2017, de autoria do vereador (presidente) Gilson Fernandes da Silva, em que concede titulo de cidadania Banabuiense e dĂĄ outras providĂȘncias.
Moção de pesar: 013/2016
Data: 03/06/2016
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CARDOSO (CONHECIDO COMO MANÔ).
Projeto de lei - Executivo: 011/2016
Data: 15/07/2016
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI NÂș 011/2016, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ.
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 24/06/2016
FOI LIDO E ENTREGUES AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI NÂș 010/2016, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIÚ EM QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 009/2016
Data: 20/05/2016
FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE PROJETO DE LEI NÂș09/2016 EM QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN PARA AS USINAS FOTOVOLTAICA E EÓLICA QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPÍO DE BANABUIÚ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 008/2016
Data: 20/05/2016
FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL NÂș08/2016 EM QUE ALTERA A LEI NÂș582/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 20/05/2016
FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÂș08/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA DE DESBRAVADORES DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016
Data: 20/05/2016
FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI NÂș07/2016 EM QUE ALTERA A LEI NÂș579/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS DA TABELA SALARIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução: 006/2016
Data: 11/03/2016
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÂș006/2015 QUE ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO NÂș 091/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2016
Data: 29/04/2016
FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI NÂș07/2016 EM QUE CONCEDE MEDALHAS DOS DESBRAVADORES DE BANABUIÚ.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 20/05/2016
FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI COMPLENTAR NÂș001/2016 EM QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NÂș09/2009-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 08/04/2016
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI NÂș 05/2016, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE .
Projeto de lei - Legislativo: 005/2016
Data: 20/04/2016
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISÕES COMPETENTE OS PROJETOS DE LEIS 01 02 03 04 05 06 DE AUTÓRIA DO VEREADOR GILSON FERNADES DA SILVA EM QUE CONCEDE A MEDALHA DESBRAVADORES DE BANABUIÚ.
Moção de pesar: 004/2016
Data: 26/02/2016
Moção de pesar pelo falencimento da ex-vereadora Maria Sousa
Projeto de lei - Legislativo: 004/2016
Data: 11/03/2016
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI NÂș001/2016 EM QUE DISPÕE, N0 ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, DA ALTERAÇÃO DA LEI NÂș395/2007, A QUAL DISPÕE DO PLANO DE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA REFERENCIADA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 08/04/2016
FOI LIDO E ENTERGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI NÂș 04/2016 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM QUE INSTITUI PISO SALARIAL AOS AGENTES DE EMDEMIAS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ.
Moção de pesar: 003/2016
Data: 05/02/2016
Moção de pesar pelo falecimento do Raimundo Itamar Lopes
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 04/03/2016
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI NÂș003 DO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EM QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2016
Data: 11/03/2016
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE NÂș002/2016 EM QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DE CLUBES NOTURNOS,CASAS DE SHOWS E EVENTOS ARTISTICOS OU CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 05/02/2016
Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, apĂłs os pronunciamentos do plenĂĄrio, que seja endereçado ofĂ­cio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de BanabuiĂș, solicitando do mesmo, a construção de uma Praça com PĂłlo de Lazer na Rua Raimundo Alves Bezerra (DNOCS).
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 26/02/2016
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES DE FINAÇAS 0RÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO O PROJETO DE LEI DE N/Âș002/2016, ORIUNDO DO CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE BANABUIÚ EM QUE DOA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Moção de pesar: 002/2016
Data: 05/02/2016
Moção de pesar pelos falecimentos dos senhores (a) Carlos AntÎnio Santos e Maria Vanilde Oliveira
Projeto de lei - Legislativo: 002/2016
Data: 04/03/2016
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI NÂș001/2016 EM QUE DISPÕE, N0 ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, DA ALTERAÇÃO DA LEI NÂș395/2007, A QUAL DISPÕE DO PLANO DE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA REFERENCIADA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 05/02/2016
EM QUE DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 31/12/1969
EM QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 001/2016
Data: 05/02/2016
Moção de pesar pelos os falecimento da Maria Liduina
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 20/05/2016
FOI LIDO E ENTRE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÂș 001/2016, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NÂș 09/2010- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ.
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2015
Data: 11/12/2015
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 006/2015
Data: 11/12/2015
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE NÂș006/2015 QUE ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO NÂș 091/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CĂąmara Municipal de Banabuiu

Localização

RUA RAIMUNDO DIAS, 38
CENTRO - 63.960-000
BANABUIÚ - CE
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br

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