| Descrição | Resumo | Data | ||
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA AO ILMO. SR. CRISTIANO OLIVEIRA RABELO. | 13/09/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMO. SR. JOSIAS FARIAS NETO. | 16/08/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°135/2023 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCESSO N°10759/2020-4, QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 13/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMA. SRA. GEYZA MARIA PEREIRA BACELAR. | 05/05/2023 | ANNE VILENE MACHADO NOBRE DE VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO CIDADÃO BANABUIENSE O SENHOR BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO. | 05/04/2023 | MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº26 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | EMERSON GONÇALVES PARENTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº24 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. BENEDITO GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/03/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SR. LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO. | 17/03/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. | 10/03/2023 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO. | 04/03/2023 | MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. MARCOS ANTONIO FERNANDES CAMURÇA. | 24/02/2023 | EMERSON GONÇALVES PARENTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SR. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR. | 10/02/2023 | DANIEL BANDEIRA LIMA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DO EDITAL PERMANENTE, A PARTIR DE CADASTRO E CRITÉRIOPS DEVIDAMENTE PRÉ-DEFINIDOS. | 24/03/2022 | CLÉRISTON AURELIO DA SILVA NOBRE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGILSATIVO, QUE TRATA SOBRE O PARECEER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. | 01/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2017 | FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017. 004/2017 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 | FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2017 E 004/2017. 003/2017 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004/2017 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) JEOVANE DUTRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2017. A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, DEPOIS DE EXAMINAR MINUCIOSAMENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) GILSON FERNANDES DA SILVA, EM QUE CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BANABUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GILSON FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2016 | FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA DE DESBRAVADORES DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 20/05/2016 | PODER LEGISLATIVO. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2015 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) JEOVANE BEZERRA DUTRA, ELAINE CRISTINA DE FARIAS CORDEIRO, URBANO FERREIRA CUNHA FILHO e ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE | EM TRAMITAÇÃO |