Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2024 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO UM OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ FRANCISCO HERMES NOBRE, SOLICITANDO DO MESMO O DIREITO DA CRIANÇA AUTISTA A TER 01 CUIDADOR POR CRIANÇA DENTRO DE SALA DE AULA A FIM DE GARANTIR O APOIO E ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIOS DENTRO DA SALA DE AULA. | 03/04/2024 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 21/2024 | SOLICITA QUE SEJA ENDEREÇADO OFÍCIO AO SRS. DEPUTADO ESTADUAL DIASIS DINIZ, DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES, GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS E SENADORA AUGUSTA BRITO, SOLICITANDO DOS MESMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADO ENTRE A MALACACHETA E JIQUI I. ESTA OBRA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES, GOVERNO II, CAICARINHA, RINARE, CARAÚBAS E MALACACHETA, QUE EM MEDIA MORA 400 FAMÍLIAS, UMA VEZ QUE PROMOVERÁ A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO. | 29/02/2024 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 419/2023 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO EXMO. SR. DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES E AO SR. GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO DOS MESMOS A SUA ATENÇÃO E APOIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO COM EQUIPAMENTOS DE ANÁLISES DE SOLO ANEXADO AO LICEU DE BANABUIÚ. A INSTALAÇÃO DESSE LABORATÓRIO, COM EQUIPAMENTOS MODERNOS E TÉCNICOS CAPACITADOS, POSSIBILITARÁ QUE OS AGRICULTORES TENHAM ACESSO RÁPIDO E CONFIÁVEL ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO SOLO, PERMITINDO A ADOÇÃO DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS MAIS EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS | 29/11/2023 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 418/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES E AO SR. GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO DOS MESMOS A SUA INTERVENÇÃO E APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS AOS ASSENTAMENTOS DE BOA ÁGUA TRAPIAR E DO PIMENTA A FERROLÂNDIA. ACREDITAMOS QUE ESSA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DESSES ASSENTAMENTOS E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES EM QUESTÃO. | 29/11/2023 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 388/2023 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO EXMO.SR. GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS E AO SR. INACIO MARIANO DA COSTA, PRESIDENTE DA EMATERCE E AO SR. MOISES BRAZ RICARDO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA ENTREGA DE SEMENTES DE CAPIM PARA O PLANTIO DO GADO, ESPECIFICAMENTE O CAPIM SEQUEIRO. | 25/10/2023 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 329/2023 | SOLICITANDO ABERTURA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL DE QUIXERAMOBIM. | 06/09/2023 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 291/2023 | SOLICITANDO UM MUTIRÃO PARA RENOVAÇÃO DO CAF, SUPERVISÃO OCUPACIONAL E QUE SE POSSA SE FAZER PRESENTE EM UMA REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NO ASSENTAMENTO BOA ÁGUA, PARA EXPLICAR SOBRE O PROGRAMA TERRA SOL E SOBRE AS LINHAS DE CRÉDITO QUE SERÃO DISPONIBILIZADAS PARA ASSENTADOS, QUE É COMPOSTO PELAS AS COMUNIDADES DE BOA ÁGUA, SALGADINHO, JIQUI E LOGRADOURO. | 16/08/2023 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ATUALIZAÇÃO DOS LOTES DO MUNICIPIO. | 07/07/2023 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2023 | SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA ATRÁS DO AÇUDE GRANDE DA BOA ÁGUA. | 07/07/2023 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
EMENDA: 05/2023 | DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. | 10/03/2023 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE JIQUI I E MALACACHETA. | 20/05/2022 | GILSON FERNANDES DA SILVA e THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ACADEMIA DE AR LIVRE NA PRAÇA DE RINARÉ. | 29/04/2022 | GILSON FERNANDES DA SILVA, THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA e CLÉRISTON AURELIO DA SILVA NOBRE | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 107/2022 | SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM PROCON NA CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. | 29/04/2022 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM TRA II, TOR E SEJA DESIGNADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GOVERNO II, CAIÇARINHA, RINARÉ, MALACAXETA E CARAUBAS. | 29/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE AROERIAS. | 11/03/2022 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE DO ALTODO PERU. | 11/03/2022 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA MURETA DA SANGRIA DO AÇUDE DE BANABUIÚ. | 18/02/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO DOIS ELEVADORES PARA OS TRABALHADORES DO SETOR MECÃNICO DA PREFEITURA | 12/11/2021 | GILSON FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO e THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITERIO DO RINARÉ | 12/11/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO COM CARROCERIA PARA DAR APOIO AOS TRABALHADORES DO SETOR MECÃNICO DA PREFEITURA. | 12/11/2021 | GILSON FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO e THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO MURIÁ EM FRENTE A CASA DO ADEMIR ATÉ A CASA DO ROGERIO. | 08/10/2021 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS OU TRAILERS AMBULANTES DA NOSSA CIDADE. | 08/10/2021 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE AROEIRAS PROXI8MO MÁ CASA DO SR. GERALDO. | 13/08/2021 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO DESSANILIZADOR DA COMUNIDADE DE JIQUI. | 13/08/2021 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2021 | SOLICITA DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS | 31/03/2021 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2021 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM AUXILIO EMERGENCIAL | 31/03/2021 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E A LIMPEZA DO ESGOTO DA RUA AVENIDA ADÍLIA CAJAZEIRA NA ALTURA DO N° 116. | 29/05/2020 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2020 | SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA FEITO A MONTAGEM DE UMA TENDA PARA RECEPCIONAR E FAZER A TRIAGEM DAS PESSOAS QUE CHEGA NO HOSPITAL COM POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 29/05/2020 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2020 | SOLICITANDO MESMO UM CENTRO DEDICADO DE ATENDIMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ONDE ESSE CENTRO SERVIRA PARA FAZER O ATENDIMENTO DOS CASOS SUSPEITOS. | 08/05/2020 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFICIO PARA O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, NA PESSOA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EDINHO NOBRE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SUGERIDAS ABAIXO, DE CARÁTER ECONÔMICO E COM REPERCUSSÕES NA PROTEÇÃO DO EMPREGO E SAÚDE FINANCEIRA DOS EMPREENDEDORES DA NOSSA CIDADE, PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 24/04/2020 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 37/2020 | SOLICITO DE MEUS PARES A APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA. | 24/04/2020 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE FAÇA DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PARA AS PESSOAS IDOSAS QUE ESTÃO NA ARÉA DE RISCO, NO NOSSO MUNICÍPIO POR CONTA DO CORONAVIRUS COVID-19. | 17/04/2020 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPÍO DE BANABUIÚ POIS AS MESMAS ESTÃO SEM TRABALHAR POR CONTA DO CORONAVÍRUS COVID-19. | 17/04/2020 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2020 | ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OLIVIA QUEIROZ SARAIVA. ESSA CASA LEGISLATIVA PRESTA ESSA SINGELA HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTÁ FAMÍLIA A QUEM TEMOS MUITO APREÇO, APRESENTADO PUBLICAMENTE SENTIMENTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, SE SOLIDARIZANDO NESTA HORA DE DOR. | 21/02/2020 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA e GILSON FERNANDES DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2019 | GILSON FERNANDES DA SILVA E OS DEMAIS VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO REQUERER DE V. SENHORIA, APÓS OS PRONUNCIAMENTOS DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENDEREÇADO OFÍCIO A SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, IMACULADA SILVEIRA SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA COLOCADO ÁGUA MINERAL NO COLÉGIO RINARÉ-SEDE. | 04/10/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE TODOS OS CARROS DE TODAS AS SECRETARIAS SEJAM ADESIVADOS INCLUSIVE OS QUE PRESTAM SERVIÇOS. | 09/08/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: 09/2019 | ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDSON COSMO DE FARIAS OLIVEIRA. | 09/08/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA e JOAQUIM EUDO NUNES DE OLIVEIRA | |
EMENDA: 01/2019 | FOI LIDO E APROVADO A EMENDA SUPRESSIVA DE N°001/2019, AO PROJETO DE LEI DE N° 05/2019. | 12/07/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE COLOQUE UM CARRO A DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS QUE FAZER CURSO ATÉ A CIDADE DE QUIXADÁ. | 05/07/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 80/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALVES BEZARRA ( DNOCS). | 05/07/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: 06/2019 | ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA SILVA, QUE NASCEU EM 07/08/2012, E FALECEU NO DIA 30/06/2019. | 05/07/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA e JOSANIAS DE OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DE SALGADINHO. | 21/06/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA DOS CENTRO COMUNITÁRIO DO JIQUI E MALACACHETA. | 31/05/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: 05/2019 | ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA LOPES. ESSA CASA LEGISLATIVA PRESTA ESSA SINGELA HOMENAGEM PÓSTUMA A ESTÁ FAMÍLIA A QUEM TEMOS MUITO APREÇO, APRESENTADO PUBLICAMENTE SENTIMENTOS DE PESAR AOS FAMILIARES, SE SOLIDARIZANDO NESTA HORA DE DOR. | 27/05/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA e GILSON FERNANDES DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | APÓS OS PRONUNCIAMENTOS DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENDEREÇADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, PARA QUE A MESMA NÓS FORNEÇA A RELAÇÃO DOS PROFESSORES QUE FORAM INCLUIDO DA LEI DA AMPLIAÇÃO, COM TAMBÉM ONDE OS MESMO ERAM LOTADOS ANTES DA AMPLIAÇÃO E ONDE ESSES PROFESSORES SE ENCONTRAM LOTADOS HOJE. SOLICITA AINDA O PROCESSO SELETIVO E SABER QUEM ESTÁ SUBSTITUINDO OS PROFESSORES QUE HOJE OCUPAM CARGOS DE CONFIANÇA. | 05/04/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE IRACEMA. | 05/04/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR DA CUNHA FILHO (FIFI). | 04/04/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA e GILSON FERNANDES DA SILVA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2019 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ ARRUDA. | 04/04/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADAUBERTO CRISTINO DE OLIVEIRA. | 29/03/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A RECAPEAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOAGUA E DE SALGADILNHO. | 22/03/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
CONVITES: 0001/2019 | 1º DIA DE CAMPO CULTIVO DE MOGNO AFRICANO IRRIGADO E CONSORCIADO | 08/01/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
OFICIO EXPEDIDOS: 0001/2019 | TENDO EM VISTA OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ COM RELAÇÃO AOS ATAQUES CRIMINOSOS AOS ÓRGÃOS PUBLICOS E CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE AÇÃO CRIMINOSA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, SOLICITAMOS QUE NESTE PERÍODO DE INSTABILIDADE SEJAM EFETUADAS RONDAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA RAIMUNDO DIAS Nº38, CENTRO, BANABUIÚ, TENDO POR FINALIDADE COIBIR POISSIVEIS AÇÕES QUE TENHA COMO OBJETIVO DANIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO. | 07/01/2019 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0049/2018 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 76/2018, 77/2018, 78/2018, 79/2018, 81/2018, 83/2018, 84/2018 E 85/2018. | 21/09/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) THIAGO DO JIQUI, ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE, BASTOS e GILSON FERNANDES | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0045/2018 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE N° 62/2018, 63/2018, 64/2018, 65/2018, 66/2018 E 67/2018. | 10/08/2018 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, GILSON FERNANDES DA SILVA e EMERSON GONÇALVES PARENTE | |
MEMORANDO: 0071/2018 | SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018. ATENSIOSAMENTE; THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | 03/08/2018 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
MEMORANDO: 0066/2018 | SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 22 DE JUNHO DE 2018. ATENSIOSAMENTE; THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | 22/06/2018 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0042/2018 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 48/2018, 49/2018, 50/2018, 53/2018 E 54/2018. | 15/06/2018 | ||
OFICIO EXPEDIDOS: 0004/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REPRESENTADAS POR SEUS VEREADORES, VEM Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR O RESTABELECIMENTO DA TRANSMISSÃO, VIA RÁDIO (LASER FM), DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E ITINERANTES, REALIZADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. INFORMAMOS AINDA QUE, FORA ENCAMINHADO O OFICIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DESTA COMARCA, ALERTANDO PARA OS FATOS OCORRENTES ACERCA DA TRANSMISSÃO, O QUAL SEGUE ANEXO. | 01/06/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
OFICIO EXPEDIDOS: 0003/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REPRESENTADAS POR SEUS VEREADORES , VEM Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO REATIVAÇÃO DA ROTA NOTURNA DO ÔNIBUS QUE LEVAVA OS ALUNOS DA VILA DOS MARIANOS E BRASÍLIA PARA ASSISTIR AULA NO LICEU DE BANABUIÚ/CE, QUE RESTOU DESATIVADA POR MOTIVOS QUE DESCONHECEMOS. | 01/06/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2018 | FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº002/2018. NO QUAL CONCEDE AUMENTO SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES, MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, THIAGO DO JIQUI, EUDINHO e DANIEL BANDEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0037/2018 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 18/2018, 19/2018, 20/2018, 21/2018, 22/2018, 23/2018, 24/2018 E 25/2018. | 20/04/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
MOÇÃO DE PESAR: 0020/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ANDRADE DA SILVA. | 06/04/2018 | GILSON FERNANDES DA SILVA, JEOVANE BEZERRA DUTRA e THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0032/2018 | ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0031/2018 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. IO, ART. 3O INCISO VIII, BEM COMO ART. 8O, TODOS DA LEI 238 DE 16 DE ABRIL DE 1999, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0030/2018 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0029/2018 | DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 1,81% AOS SERVIDORES CONTRATADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2018 | FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 001/2018. | 02/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0028/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA | 16/02/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2018 | FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 001/2018. | 16/02/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0027/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL Á ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, REFERENTE A UMA PARCELA ADICIONAL NO ULTIMO TRIMESTRE, EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2018 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0026/2017 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIU, A APLICAÇAO DE PONTO FACULTATIVO AOS DIAS 08 DE DEZEMBRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0025/2017 | PROIBE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, QUE TENHA POR FINALIDADE A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO OU SIMILARES NA GRADE DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0024/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0023/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. | 08/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0022/2017 | DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. | 08/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0021/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0020/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, QUE SE DENOMINARÁ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI DE Nº 06/2017 NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2017. | 10/11/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES, MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, THIAGO DO JIQUI e EUDINHO | EM TRAMITAÇÃO |
MEMORANDO: 037/2017 | SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017. ATENSIOSAMENTE; THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA E FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA. | 27/10/2017 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0019/2017 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BA NA BUIU, ESTIMA A RECEITA C FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 27/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0018/2017 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 614/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0017/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA QUADRIÉNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 74/2017, 75/2017, 76/2017, 77/2017, 78/2017, 79/2017, 80/2017, 81/2017 E 82/2017. | 22/09/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0016/2017 | QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0015/2017 | DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO AOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 64/2017, 65/2017, 66/2017, 67/2017, 68/2017 E 69/2017. | 11/08/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0014/2017 | ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 63/2017, 64/2017, 65/2017 E 66/2017. | 06/07/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 60/2017 E 61/2017. | 23/06/2017 | MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA e THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 49/2017, 50/2017, 51/2017, 52/2017, 53/2017, 54/2017, 55/2017, 57/2017 E 58/2017. | 16/06/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0013/2017 | DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DO USO DO HINO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE COMO ATO PRELIMINAR AO INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. | 16/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
MOÇÃO DE APOIO: 002/2017 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AS REINVINDICAÇÕES EM DESFAVOR DO ATO DE LOTEAMENTO DO CAMPO VALDIR LEOPÉCIO, TENDO EM VISTA QUE REFERIDO BEM TORNOU-SE DE USO COMUM DO POVO, OU SEJA, DESTINA-SE A UTILIZAÇÃO GERAL PELA COLETIVIDADE, E, POR ESTA RAZÃO ESTÁ SUBORDINADO AO PRINCIPIO DA PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO. | 16/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2017 | FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº004/2017. NO QUAL CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, O TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DAS MOTOCICLETAS E DO AUTOMÓVEL DESTA CASA LEGISLATIVA. | 02/06/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES, MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, THIAGO DO JIQUI, EUDINHO e DANIEL BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2017 | FOI LIDO E APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO DE Nº 43/2017. | 19/05/2017 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0011/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 39/2017, 40/2017, 41/2017 E 42/2017. | 12/05/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0010/2017 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BANABUIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/05/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 27/2017, 28/2017 E 29/2017. | 07/04/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0009/2017 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS DA TABELA SALARIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0008/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 23/2017, 24/2017, 25/2017 E 26/2017. | 31/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2017 NO DIA 17/03/2017 NO QUAL CRIA O SETOR DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 17/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº003/2017. NO QUAL AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ (UVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES, MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, THIAGO DO JIQUI, EUDINHO e DANIEL BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO: 001/2017 | FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 001 DE 2017 NO DIA 17/02/2017 QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, ALINEA "A", INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO 091/2010. | 17/03/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0007/2017 | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0006/2017 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ | 03/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0005/2017 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMADA “UM DEDO DE PROSA COM VOCÊ”, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 03/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 14/2017, 15/2017, 16/2017, 17/2017 E 18/2017. | 03/03/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PARECER: 002/2017 | FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA E APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017. FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA E APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017. | 03/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, THIAGO DO JIQUI, EUDINHO e DANIEL BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: 001/2017 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BANBUIÚ, APRESENTA MOÇÃO DE AOPIO AO MOVIMENTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: NENHUM DIREITO A MENOS, EM DESFAVOR DA PEC Nº 287/2016, PROPOSTO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANABUIÚ. | 03/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº01/2017, QUE INSTITUI PARA O CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE E FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DESTE. | 03/03/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES, MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, THIAGO DO JIQUI, EUDINHO e DANIEL BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0004/2017 | QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UM POSTO DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2017 | FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 10/2017, 11/2017, 12/2017 E 13/2017. | 24/02/2017 | JOAQUIM EUDO NUNES DE OLIVEIRA, DANIEL BANDEIRA LIMA e THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0003/2017 | ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | FOI DADA ENTRADA NO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2017 NO DIA 17/02/2017 INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " UM DEDO DE PROSA COM VOCÊ", DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 17/02/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
AUTOGRAFO DE LEI: 0002/2017 | ACRESCENTO VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2017 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
AUTOGRAFO DE LEI: 0001/2017 | INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE R$ 1.014,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI | |
EMENDA: 001/2017 | FOI APROVADO O PROJETO COM A EMENDA COM ACRESCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) DE INSALUBRIDADE AO VALOR BASE DO PISO SALARIAL INSTITUÍDO, VISTO QUE OS MESMOS DESEMPENHAM FUNÇÕES QUE MANTÉM CONTATO DIRETO COM SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, CONFORME PREVISTO NO ART.1º E ART.2º DA LEI Nº 11.350 DE 05 OUTUBRO DE 2016. | 17/02/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 001/2017 | FOI DADO ENTRADA NO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTOINTERNO Nº01/2017 NO DIA 17/02/2017. NO QUAL DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, ALINEA "A", INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA- RESOLUÇÃO 091/2010. | 17/02/2017 | THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/0217 | FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº01/2017, QUE INSTITUI PARA O CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE E FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DESTE. | 10/03/0217 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES, MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, THIAGO DO JIQUI, EUDINHO e DANIEL BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |