Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2024 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFICIO A SENHORA CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. A INDICAÇÃO DE: UM PROJETO DE CRIAÇÃO DE UM CRAS ITINERANTE MUNICIPAL A SEDE DOS DISTRITOS. SENDO QUE A MESMA POSSA LEVAR SUA INTERCESSÃO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES DO ESTADO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE ATÉ UM MICRO-ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ, PARA SER UTILIZADO NO PROGRAMA “CRAS ITINERANTE” | 27/03/2024 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2024 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SOLICITANDO-LHES UMA REPAROS DE RECAPEAMENTO DE PIÇARRA, E ALARGAMENTO NAS PAREDES DOS AÇUDES UMARI QUE DAR ACESSO A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCA. | 27/03/2024 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2024 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO EXMO. SR. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA FINALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES DO FUNDAMENTE I E II, ANUNCIADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | 29/02/2024 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2024 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFICIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE E A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SOLICITANDO-LHES A PRESENTE REIVINDICAÇÕES: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA. | 29/02/2024 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 441/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE E A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI, TORNANDO PERMANENTE NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E CASO SEJA NECESSÁRIO O MUNICÍPIO FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS. | 13/12/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 440/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SOLICITANDO DA MESMA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 13/12/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 432/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS/CE, SOLICITANDO DESTE ÓRGÃO COMPETENTE UMA INSPEÇÃO DAS SEGUINTES ESTRUTURAS DO AÇUDES VENÍCIUS BERREDO NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS NO MUNICPIO DE BANABUIÚ COMO: RECUPERAÇÃO DOS MEIOS FIOS DAS PAREDES, COROAMENTO DAS PAREDES, SISTEMAS HIDRÁULICOS (SISTEMA OPERACIONAL), SANGRADOURO E LIMPEZA GERAL. | 06/12/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 417/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO HERMES NOBRE E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. GLAUCO FAUSTO DE BRITO, SOLICITANDO-LHES A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE ARAR DE ACORDO COM NECESSIDADE DO AGRICULTOR EM CONSONÂNCIA COM SEU CAF E AVALIAÇÃO DO TÉCNICO AGRÍCOLA. | 29/11/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 416/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO UM OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ FRANCISCO HERMES NOBRE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS, PARA DAR SUPORTE A SECRETARIA DE PESCA. | 29/11/2023 | GILSON FERNANDES DA SILVA e FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 412/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENDEREÇADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ FRANCISCO HERMES NOBRE E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SOLICITANDO-LHES A NECESSIDADE DE ADQUIRIR, INSTALAR, AMPLIAR E RECUPERAR OS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DAS ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 16/11/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 411/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SOLICITANDO-LHES UMA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS: AVENIDA JOÃO BENICIO SARMENTO, RUA SANTA LUZIA, RUA MARIANA, RUA CHICO HONÓRIO, RUA IDELBRANO BERNARDINO E RUA JOSÉ EDVALDO DE LIMA. | 14/11/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 400/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO EXMO. SR. DIRETOR DO SAAE FRANCISCO CARLOS FARIAS, SOLICITANDO DO MESMO A COMPRA DE: 01 (UM) MOTOR PARA FICAR DISPONÍVEL COMO RESERVA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 08/11/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 399/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO FRANCISCO HERMES NOBRE E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO, SOLICITANDO-LHES A COMPRA DE (01) UM CARRO PARA DISPOBILIDADE DO GABINETE DA SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. | 08/11/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 390/2023 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO SENHORA CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SOLICITANDO DA MESMA A DISPONIBILIDADE DE TODOS OS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA ATÉ A SEDE DOS DISTRITOS. TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS QUE A SECRETÁRIA OFERECE, SENDO QUE MUITAS FAMÍLIAS PASSAM POR DIFICULDADE E COM ESSAS AÇÕES IRÁ BENEFICIAR TODA A COMUNIDADES. | 01/11/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 389/2023 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE E AO SECRETÁRIO DE CULTURA. TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO E DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, SOLICITANDOLHES UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO, GRUTA DE SÃO PEDRO (CARTÃO POSTAL DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS) COMO: LIMPEZA MANUAL, ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AQUELA ÁREA, ARBORIZAÇÃO DE PLANTAS NATIVAS E RESTRUTURAÇÃO DA GRUTA DE SÃO PEDRO NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS | 01/11/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 380/2023 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ FRANCISCO HERMES NOBRE E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SOLICITANDO-LHES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLITICA DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | 18/10/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 379/2023 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO EXMO. A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SOLICITANDO QUE PROMOVA ENCONTROS MENSAIS COM OS GRUPOS DE IDOSOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA, EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO E O TRADICIONAL FORRÓ DOS IDOSOS. | 18/10/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 368/2023 | SOLICITANDO A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA NAS COMUNIDADES DE: JUREMA NOVA, JUREMA VELHA, QUINIPORÓ E FAZENDA IRACEMA. | 11/10/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 367/2023 | SOLICITANDO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES OU POR OUTROS MEIOS, E QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR TODAS AS CASAS DE TAIPAS POR DE TIJOLOS DAS MORADIAS NA COMUNIDADE DE: PEDRAS BRANCAS, LAGOA DA CAIÇARA, JUREMA VELHA E JUREMA NOVA, TENDO EM VISTA QUE ESSAS COMUNIDADES AINDA POSSUI ALGUMAS MORADIAS DE CONSTRUÇÃO DE TAIPA. | 11/10/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 349/2023 | SOLICITANDO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | 20/09/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 348/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ÁREA DO DNOCS NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS QUE DENOMINA COM AS SEGUINTES ÁREAS: ENTRADA QUE DÁ ACESSO O AÇUDE ENGENHEIRO VINICIUS BERREDO NO DISTRITO SEDE DE PEDRAS BRANCAS, PAREDES DO AÇUDE E RUA JOAQUIM RODRIGUES PARENTE. | 20/09/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 334/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA JOÃO BENÍCIO SARMENTO NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 13/09/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 333/2023 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CAIÇARA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 13/09/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 328/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM "ARENINHA" COM GRAMA SINTÉTICA NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS, INCLUSIVO SUGIRO QUE O MESMO SEJA CONSTRUÍDO PRÓXIMO A AÇUDE ENGENHEIRO VINÍCIOS BERREDO (PEDRAS BRRNCAS). | 06/09/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 327/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CAIÇARA. | 06/09/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 313/2023 | SOLICITANDO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE TEMPORÁRIOS (CONTRATADOS) PELO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. | 30/08/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 312/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO PARA COLOCAR PORTAS DE ACORDO COM A ESTRUTURA DE CADA BOXES DO MERCADO PÚBLICO MARIA MESQUITA NOBRE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. | 30/08/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 290/2023 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO) DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SANGRADOURO DO AÇUDE VINICIUS BERREDO NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 16/08/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NA LATERAL DA CAPELA DE SANTA LUZIA, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM DETALHES VERMELHO, ILUMINAÇÃO EM LED E SENDO QUE A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED SE DARÁ NO INÍCIO DA RUA SANTA LUZIA ATÉ EM FRENTE A CRECHE CASINHA DA CRIANÇA JOSÉ EDVALDO DE LIMA. | 16/08/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 283/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO ESPORTIVO DO AGENTE ESPORTIVO DISTRITAL. | 09/08/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS NOS DISTRITOS. | 09/08/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO, PARA OS ATENDIMENTOS DA ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NA COMUNIDADE DE QUINIPORÓ NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 02/08/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2023 | SOLICITANDO A COMPRA DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA A UNIDADE DE SAÚDE JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 02/08/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2023 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS EM PEDRAS PORTUGUESA, BANCOS E SUBSTITUIÇÃO DOS NINHOS POR YPÊS DA AVENIDA JOÃO BENICIO SARMENTO DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 13/07/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2023 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DE TODA PARTE ESTRUTURAL QUE ERA A INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAUL URQUIDI E QUE A MESMA POSSA SER SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DA QUAL A ESTRUTURA PERTENCE. | 13/07/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE QUINIPORÓ EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SITUADA NAQUELA COMUNIDADE PERTENCENTE NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 07/07/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2023 | SOLICITANDO A PÚBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA LINHA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. | 07/07/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2023 | SOLICITANDO O RETORNO DO GRUPO DE IDOSOS COM AÇÃO PARA MELHORAR A CONVIVÊNCIA E AS CONDIÇÕES DA VIDA DOS IDOSOS NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 23/06/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO NA ÁREA DO DNOCS NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES: PRAÇA NA ENTRADA DA ÁREA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CIMENTO EM TODA ÁREA, CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO, CONSTRUÇÃO DA GRUTA DE SÃO PEDRO NO CRUZEIRO, ARBORIZAÇÃO NATIVA E ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA ÁREA. | 23/06/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2023 | SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO PARA INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL QUE TRATA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ÔNIBUS LILÁS, PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. | 16/06/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2023 | SOLICITANDO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE PELA CIDADANIA. | 02/06/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO PARA QUE TORNE A CRECHE IRMÃ ELODIA CALLIGARES EM TEMPO INTEGRAL E AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE MATRICULAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE. | 02/06/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2023 | SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PO ESCOLA E CRECHE: NOME, CARGA HORÁRIA, VINCULO E FUNÇÃO; QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: NOME, CARGA HORÁRIA, VINCULO E FUNÇÃO; NÚMERO DE ALUNO POR TURMA EM CADA ESCOLA; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (AEE): QUANTAS SALAS, NÚMERO DE ALUNO. | 19/05/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 19/05/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO, PARA OS ATENDIMENTOS DA ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NA COMUNIDADE DE JUREMA VELHA. | 11/05/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO DE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI. | 11/05/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2023 | SOLICITANDO O CUMPLIMENTO DA LEI 11.738/2008. (A LEI DETERMINA EM SEU ARTIGO 2°, QUE NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEVE SER DISTRIBUÍDA EM 2/3 PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS E 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE (PREPARAR AULA, CORREÇÕES DE PROVAS, PLANEJAMENTO, ETC). | 04/05/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO SPORTFÍSIO. | 26/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2023 | SOLICITANDO UMA REFORMA COMPLETA DO CEMITÉRIO NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS | 26/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO CIDADÃO BANABUIENSE O SENHOR BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
EMENDA: 05/2023 | DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO INCISO III DO ARTIGO 12º DO PROJETO DE LEI DE Nº006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2023 | SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO, PARA OS ATENDIMENTOS DA ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMILIA (ESF), NA COMUNIDADE DE LAGOA DA SERRA. | 13/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2023 | SOLICITANDO UMA AÇÃO DE SERVIÇOS NO AÇUDE DE PEDRAS BRANCAS (BALNEÁRIO) COMO: CAPINAGEM AS MARGENS DO BALNEÁRIO, PAREDE DO AÇUDE E NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE. ARBORIZAÇÃO NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE E AS MARGENS DO BALNEÁRIO, TAMBORES DE LIXOS E REPOSIÇÃO DE LAMPÂDAS, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 13/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SANTA LUZIA QUE DAR ACESSO A CAPELA DE SANTA LUZIA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 11/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2023 | REQUERENDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA JACINTA DE MELO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CAIÇARA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS, COMO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO PARA A ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA). | 11/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2023 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 03/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PRODUTOR RURAL. | 03/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2023 | SOLICITANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, SUBINDO PARA RUA BRASÍLIA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 03/04/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2023 | SOLICITANDO UM ANEXO DO CRAS NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 27/03/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2023 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS DURANTE 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI. | 27/03/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE EM TODOS OS DISTRITOS. | 20/03/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2023 | SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ABEL FERREIRA LIMA NA COMUNIDADE DE LAGOA DA SERRA. | 13/03/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2023 | SOLICITANDO QUE POSSA ADERIR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC). A UMC OFERECE OS SERVIÇOS DEO INCRA. | 13/03/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. | 10/03/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2023 | REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. | 06/03/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA OFERECIDO O SERVIÇO DE EMISSÃO DO CAF. | 28/02/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 28/02/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2023 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL RAMAL DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS A CE 122 E DA SEDE DO DISTRITO A COMUNIDADE DE LAGOA DA SERRA. | 23/02/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2023 | SOLICITANDO UMA ANÁLISE DA QUALIDADE DE ÁGUA, INSPEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E RECUPERAÇÃO DE TODA ESTRUTURA DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 13/02/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2023 | SOLICITA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE QUANTO AO NÚMERO, ACERCA DO PROCESSO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 13/02/2023 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2022 | SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A SITUAÇÃO QUE TRATA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | 15/06/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO TURISTICO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DO DENOC NA SEDE DO DESTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 15/06/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022 | SOLICITA UMA NOVA UBS NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 20/05/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2022 | SOLICITA A REFORNA E ANPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI. | 12/05/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2022 | SOLICITA UM PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DE JUREMA VELHA. | 12/05/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 29/04/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM TRA II, TOR E SEJA DESIGNADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GOVERNO II, CAIÇARINHA, RINARÉ, MALACAXETA E CARAUBAS. | 29/04/2022 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MARIA JACINTA DE MELO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CAIÇARA. | 01/04/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2022 | SOLICITTA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SANTA LUZIA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DE SENTA LUZIA. | 01/04/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2022 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL. | 24/03/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO PRODUTOR RURAL. | 24/03/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2022 | SOLICITA UM ANEXO CRAS NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 18/03/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE EM TODOS OS DISTRITOS ( CONSTRUÇÃO DESSES CENTROS) | 04/03/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2022 | SOOLICITA QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINIO FUNDAMENTAL ABEL FERREIRA LIMA NA COMUNIDADE DE LAGOA DA SERRA. | 04/03/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2022 | SOLICITA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM MAPEAMENTO DE TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS E QUE EM SEGUIDA POSSA DESENVOLVER UM CALENDARIO COMPLETO DE EVENTOS QUE FOMENTAM OP TURISMO NO MUNICIPIO. | 25/02/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2022 | SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM PROGAMA MONITOR DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. | 22/02/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2022 | SOLICITO OS SEGUINTES SERVIÇOS NA QUADRA DE PEDRAS BRANCAS: FOSSA DOS BANHEIROS, PARTE HIDRÁULICA DOS BANHEIROS E CANTINA, REPARO NO TELHADO, ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO, RAMPA DE ACESSO AOS BANHEIROS, MUDANÇAS DOS NOVE REFLETORES FLUORESCENTES PÕR REFLETORES LED, ACRESCENTANDO MAIS 4 REFLETORES NA PARTE INTERNA DA QUADRA, PORTA DOS VESTUÁRIOS, GRADES NO MURRO LATERAL DA QUADRA. | 18/02/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA MURETA DA SANGRIA DO AÇUDE DE BANABUIÚ. | 18/02/2022 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O COMPRIMENTO DA LEI DE NUMERO 651 DE 18 DE MAIUO DE 2018 QUE AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES | 14/02/2022 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 297/2021 | SOLICITA UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS NA AVENIDA JOÃO BENICIO SARMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 19/11/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 296/2021 | SOLICITA A REFORMA DE TODA A PARTE ESTRUTURAL QUE ERA A INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL CELESTINO DE SOUSA E QUE A MESMA POSSA SER A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA QUAL A ESTRUTURA JÁ PERTENCE. | 19/11/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO DOIS ELEVADORES PARA OS TRABALHADORES DO SETOR MECÃNICO DA PREFEITURA | 12/11/2021 | GILSON FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO e THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 293/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITERIO DO RINARÉ | 12/11/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 289/2021 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO COM CARROCERIA PARA DAR APOIO AOS TRABALHADORES DO SETOR MECÃNICO DA PREFEITURA. | 12/11/2021 | GILSON FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO e THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI, TORNANDO PERMANETE NO INICIO DE CADA ANO LETIVO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 05/11/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2021 | SOLICITA O SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ATÉ A SEDE DOS DISTRITOS. | 05/11/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2021 | SOLICITA UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LED DO CRUZAMENTO DA VILA MARIANA ATÉ O FINAL DA PAREDE DO AÇUDE ARROJADO LISBOA E ARBORIZAÇÃO NA SUBIDA DO REFERIDO AÇUDE. | 01/10/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2021 | SOLICITA UM PROJETO PARA BENEFICIAMENTO DE PROGAMAS DE MELHORIAS DAS MORADIAS NA COMUNIDADE DE: PEDRAS BRANCA, LAGOA DA CAIÇARA, JUREMA VELHA E JUREMA NOVA. | 01/10/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 10/09/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY PROXIMO A ESCOLA DA LAGOA DA CAIÇARA. | 03/09/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 220/2021 | SOLICITAM CONFORME O ART. 42 E ART. 127,IV,$2 DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO. INTITULADA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | 20/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021 | SOLICITA A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA NAS COMUNIDADES DE: JUREMA NOVA E VELHA, QUININPORÓ E FAZENDA IRACEMA. | 13/08/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2021 | SOLICITA UM PROJETO DE PARVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE EM DETALHES VERMELHOS, ILUMINAÇÃO EM LED E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NA LATEREAL DA CAPELA DE SANTA LUZIA. | 06/08/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO. | 06/08/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DE BANABUIU DE MUDAS E SEMENTES NATIVAS. | 16/07/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2021 | SOLICITA UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE DUAS VIAS COM CANTEIRO CENTRAL EM PEDRAS TOSCA NA VIA CENTRAL NA COMUNIDADE DE FAZENDA IRACEMA. | 16/07/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | SOLICITA UM PROJETO PARA QUE TORNE A ESCOLA "JOSÉ ANTONIO DE OLOIVEIRA" E A " CRECHE CASINHA DA CRIANÇA JOSÉ EDVALDO DE LIMA" EM TEMPO INTEGRAL, E A IMPLANTAÇÃO DE PROGAMAS DE CONCEITOS DISCIPLINARES. | 09/07/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SANGRADOURO NO AÇUDE VINICIUS BARRETO NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 09/07/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BASICA NA COMUNIDADE DE QUININPORÓ NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 02/07/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021 | SOLICTA UM PROJETO DE MELHOR ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTO NO CEMITERIO SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS COMO: PAVIAMENTAÇÃO DO MEIO FIO AO MURO DO CEMITERIO, ALARGAMENTO DA RUA EM FRENTE O MESMO ESTACIONAMENTO, ARBORIZAÇÃO COM PLANTAS NATIVAS. | 25/06/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2021 | SOLICITA UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE QUININPORO EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NAQUELA COMUNIDADE PERTENCENTR AO DESTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 25/06/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBOLICAS E OUTRAS ÁREAS DE LAZER, JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO. | 18/06/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | SOLICITA UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO (CARTÃO POSTAL DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS) COMO: A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AQUELA ÁREA. | 18/06/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | SOLICITA UM PROJETODE PAVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR NA AREA DENOMINADA COMO DEPARTAMANETO NACIONAL DE OBRA CONTRA A SEDE (DNOCS), ACESSO AO AÇUDE ENGENHEIRO VINICIUS BARREDO NO DISTRTITO DE PEDRAS BRANCAS, PAREDES DO AÇUDE JOAQUIM RODRIGUES | 11/06/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI EM QUE CRIA PROGAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA O ANO DE 2021 A 2022, COM AS MATERIAS ESCOLARES ANTINENTES AOS ANOS LETIVOS DE 2020 E 2021, E JUNTAMENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PLANO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS QUE CRIEM UM SISTEMA DE REFORÇO ESCOLAR APLICANDI PARTE DO CONTEUDO ESCOLAR DE 2020 EM 2021 | 11/06/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | SOLICITA RECURSOS HIDRICOS ( DO SECRETARIO DE AGRICULTURA) E MEIO AMBIENTE, REQUERENDO QUE O MESMO POSSA FAZER UM PROJETO DA SECRETARIA LOCAL, CADASTRANDO OS AGRICULTORES QUE ESTÃO DENTRO DOS CRITERIOS PARA COMPRAR O MILHO DA CONAB. | 04/06/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | SOLICITA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SANTA LUZIA ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA BRASILIA NO DESTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 04/06/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | SOLICITA A ARRECADAÇÃO DOS VALORES DO RECOLHIMENTO DO IPTU PARA AÇÕES DE COMBATE A FOME | 07/05/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NA COMUNIDADE DE JUREMA VELHA E NO DESTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 07/05/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2021 | SOLICITA UM PROJETO DE RENDA SOCIAL PARA AS FAMILIAS QUE ESTÃO COM VUNERABILIDADE DURANTE A PANDEMIA | 23/04/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2021 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA COM CARRO, E FUNCIONARIOS DISPONIVEIS, BASEADO NA QUANTIDADE DE PESSOAS QUE PRECISAM IR A FORTALEZA. | 23/04/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 78/2021 | SOLICITA A CASA LEGISLATIVA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PARA A CRIÇÃO DE UMA TAXA MINIMA RURAL. | 16/04/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2021 | SOLICITA UM KIT DE MERENDAS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. | 16/04/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2021 | SOLICITA A REFORMA DO CEMITERIO DA SEDE DO DESTRITO DE PEDRAS BRANCAS | 09/04/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2021 | SOLICITA UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE3 NA COMUNIDADE DE LAGOA DA SERRA | 09/04/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2021 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI 11.738/2008 PARA OS PROFESSORES | 31/03/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2021 | SOLICITA UM REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NIVEL SUPERIOR | 31/03/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2021 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LEDD NA RUA SNATA LUZIA QUE DÁ ACESSO A CAPELA DE SANTA LUZIA NO DESTRITO DE PEDRAS BRANCAS | 26/03/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | SOLICITAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA "MARIA JACINTA MELO" NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CAIÇARA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS, COMO PONTO DE ATENDIMENTO DE EST ( ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA) | 26/03/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DEE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE | 26/02/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | SOLICITA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINIO FUNDAMENTAL ABEL FERREIRA LIMA (LAGOA DA SERRA) | 26/02/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2021 | SOLICITAÇÃO DE QUATRO REFLETORES PARA O DESTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 08/02/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 313/2021 | SPLICITA UM RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCICIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA | 26/01/2021 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2019 | SOLICITANDO DA MESMA O CUMPRIMENTO DE LEI 11.738/2008 OU MAIS CONHECIDA COMO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A LEI PREVÊ, ENTRE OUTROS DIREITOS, ATIVIDADES NA RAZÃO DE 1/3 EXTRACLASSE NA JORNADA DE TRABALHO. NO QUAL UM TERÇO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE, COMO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO. SENDO QUE O PROFESSOR QUE CUMPRE JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIAS, TEM DE FICAR PELO MENOS 13 HORAS EM ATIVIDADES FORA DA SALA DE AULA. | 14/06/2019 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE "BRINQUEDOS PRAÇAS" NA PRAÇA DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 14/06/2019 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2019 | SOLICITANDO DO MESMO O RECOLHIMENTO DE COLETA DE EXAMES NAS UNIDADES DAS USB DAS RURAIS NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. | 07/06/2019 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA LUZIA QUE DÁ ACESO A CAPELA DE SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 07/06/2019 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | SOLICITANDO DO MESMO FAZER O CALÇAMENTO DA RUA CHICO HONÓRIO ATE A FRENTE DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCA TORNANDO RUA SUPRACITADA EM AVENIDA DANDO CONTINUIDADE AVENIDA JOÃO BENICIO SARMENTO. | 24/05/2019 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA JACINTA DE MELO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CAIÇARA COMO PONTO DE ATENDIMENTO PARA A ESF ( ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA ) DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS, COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA LOCALIDADE SUPRACITADA. | 17/05/2019 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A REFORMA A TAMPA DA CAIXA DA ÁGUA QUE A ABASTECE A SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | 17/05/2019 | FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA RÉGO |