Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2024 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO UM OFICIO AO EXMO. SR. DEPUTADO MAURO FILHO E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO SOLICITANDO DOS MESMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA COMUNIDADE DE SITIO ESTREITO. | 10/04/2024 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA e SAMARA DAYNE LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 41/2024 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFICIO A ENEL, SOLICITANDO DA MESMA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ENEL, CONHECIDO COMO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GELADEIRAS, QUE VISA DISPONIBILIZAR 60 GELADEIRAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. | 27/03/2024 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 40/2024 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFICIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO MESMO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO PROJETO PAULO FREIRE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 27/03/2024 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2024 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE, SOLICITANDO DO MESMO UM REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, ELEVANDO SEUS VENCIMENTOS PARA O EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. | 06/03/2024 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2024 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO UM OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE, SOLICITANDO DO MESMO A UTILIZAÇÃO DE UM TRITURADOR DE PODA PARA PRODUZIR ADUBO ORGÂNICO E EVITAR QUEIMADAS DOS GALHOS DAS PODAS NO MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 430/2023 | SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE E AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE,VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A EXECUÇÃO DO RECURSO NO VALOR DE 50 MIL REAIS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO SR. DEPUTADO CÉLIO STUDART PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM BANABUIÚ. ACREDITO QUE ESSA INICIATIVA É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E PARA A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/12/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 413/2023 | SOLICITA QUE SEJA ENDEREÇADO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE, SOLICITANDO DOS MESMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE CASINHAS. ACREDITAMOS QUE A CONSTRUÇÃO DESSA QUADRA SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, POIS PROPORCIONARÁ UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER. | 29/11/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA e SAMARA DAYNE LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 407/2023 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE, SOLICITANDO AO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA BARRA DO SITIÁ. | 14/11/2023 | SAMARA DAYNE LEMOS e FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 351/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE GALIZA, COM O OBJETIVO DE ATENDER NÃO APENAS A COMUNIDADE LOCAL, MAS TAMBÉM AS COMUNIDADES DE VOLTA E CARCARÁ. | 20/09/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 350/2023 | SOLICITANDO QUE VENHAM IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS POR MEIO DA CASTRAÇÃO, VISANDO O CONTROLE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM APOIO PARA ONG SOS PET BANABUIÚ. | 20/09/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 340/2023 | SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO RESERVA E CLASSIFICADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM BANABUIÚ, RESPEITANDO OS LIMITES DA LRF. | 13/09/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 339/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS RADIOATIVOS PARA PILHAS E BATERIAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. | 13/09/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA AO ILMO. SR. CRISTIANO OLIVEIRA RABELO. | 13/09/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 316/2023 | SOLICITANDO QUE O MUNICIPIO SEJA INCLUIDO NA ROTA DO MEL DO PROGRAMA ROTAS DA INTEGRAÇÃO QUE FORTALECE AS CULTURAS PRODUTIVAS DOS MUNICÍPIOS E ASSIM BENEFICIAR OS APICULTORES DE BANABUIÚ. | 30/08/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 288/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO OU CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA JÁ EXISTENTE. | 16/08/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMO. SR. JOSIAS FARIAS NETO. | 16/08/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA HEROÍTA DE OLIVEIRA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA HEROÍTA DE OLIVEIRA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDA LUCENA LOPES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MACIVANIA PINHEIRO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2023 | SOLICITANDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. | 02/06/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA ESMERA, SITÍO ESTREITO, LAGOA DO MEIO, JUREMA, CARAÚBAS E SITÍO BURACO, UMA VEZ POR SEMANA. | 02/06/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2023 | SOLICITANDO QUE À SEMA (SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE) E À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO CRIEM UM PARQUE ECOLÓGICO OU UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NAS MARGENS DA BARRAGEM DO AÇUDE ARROJADO LISBOA. | 19/05/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, NA ESTIVA, QUE LIGA AO SÍTIO TOCO. | 11/05/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIA SOLAR, PLACAS SOLARES, PARA OS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. | 11/05/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2023 | SOLICITANDO O APOIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO INCENTIVO E FINANCIAMENTO DA APICULTURA LOCAL. ALÉM DISSO, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO/CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E COLMEIAS PARA OS APICULTORES. | 04/05/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NOS TRECHOS DAS ESTRADAS QUE SÃO CORTADAS POR RIACHOS E LAGOS. | 04/05/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
EMENDA: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | REGULAMENTA O ART.161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DEMAIS SITUAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ /PROCON-CMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 | MESA DIRETORA |
EMENDA: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/2023 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2023 | SOLICITANDO UM TRATOR PARA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE GALIZA. | 13/04/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2023 | SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO E DO SISTEMA DE SITIO CAATINGA. | 11/04/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2023 | SOLICITANDO BARCOS E COLETES SALVA VIDAS PARA OS ALUNOS FAZEREM A TRAVESSIA DO RIO BANABUIÚ PARA BARRA DO SITIÁ. | 11/04/2023 | GILSON FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA e SAMARA DAYNE LEMOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº24 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. BENEDITO GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/03/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SR. LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO. | 17/03/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2023 | SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DAS ADUTORAS DE CARCARÁ COM A DA GALIZA, ONDE IRÁ NECESSITAR DA AQUISIÇÃO DE 1.900 METROS DE TUBULAÇÃO. | 13/03/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. | 10/03/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTREITO. | 06/03/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA e SAMARA DAYNE LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2023 | SOLICITANDO A PARCERIA DO SENAC PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS POTENCIAIS DE BANABUIÚ-CE. | 06/03/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2023 | REQUERENDO A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ÁREAS COM RISCO DE DESABAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. | 28/02/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 23/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CURSO TÉCNICO DE ZOOTECNIA DO SENAR NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. | 23/02/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2023 | SOLICITANDO UM PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ENEL, CONHECIDO COMO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GELADEIRAS. | 23/02/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO 260 CISTERNAS DE 1 ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. | 13/02/2023 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA e HELTON RODRIGUÊS NUNES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2023 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ SEDE E NA LOCALIDADE DE SÍTIO GARROTE. | 13/02/2023 | SAMARA DAYNE LEMOS e FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 157/2022 | SOLLICITA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO OS PRAZOS REGIMENTAIS PARA AS COMISSÔES. | 15/06/2022 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA LAGOA DO MEIO AO BURACO | 20/05/2022 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA e SAMARA DAYNE LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NOS TRECHOS DAS ESTRADAS CORTADAS PRO RIACHOS E LAGOAS. REFERENTES AS ÁREAS DE JUREMA DE BAIXO, CAZINHAS, VARZÉA DA ESMERA E SÍTIO DO BURACO. | 29/04/2022 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 91/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM TRA II, TOR E SEJA DESIGNADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GOVERNO II, CAIÇARINHA, RINARÉ, MALACAXETA E CARAUBAS. | 29/04/2022 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A EXECUÇÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE LAGOA DO MEIO E DO SISTEMA VARJOTA/ CARCARÁ. | 18/03/2022 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DA BANDA DE MUSICA OU A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA PARA OS DEMAIS BAIRROS DA SEDE E PARA OS DISTRITOS. | 18/03/2022 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO SAAE. | 11/03/2022 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2022 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 11/03/2022 | FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA |