Na última sexta-feira (14), ocorreu a 15ª Sessão Ordinária na Câmara de Banabuiú.
Autor: Gabriel Martins
Constituição para crianças, linguagem didática e acessível.
Descomplicar termos e ensinamentos facilita o aprendizado dos jovens que buscam entender os seus direitos e deveres como cidadão. Através de uma linguagem lúdica, didática e acessível, é possível impulsionar o envolvimento dos adolescentes para exercer plenamente a sua cidadania e lutar ativamente no objetivo de manter a democracia em curso.
O livro chamado de “Constituição em Miúdos” encontra-se disponível gratuitamente, nos formatos digital e impresso.
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Confira as fotos da 14ª Sessão Ordinária, de 05 de novembro de 2021.
Veja as fotos da 12ª Sessão de Banabuiú.
Nesta sexta-feira (22), ocorreu a 12º Sessão Ordinária na Câmara de Banabuiú.
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Confira em nossas redes sociais as fotos da 8º Sessão Ordinária.
Na última sexta-feira (24), ocorreu a 8º Sessão Ordinária na Câmara de Banabuiú.
Confira em nossas redes sociais as fotos da sessão.
Glossário da Câmara – Economicidade.
A série Glossário Legislativo pretende explicar e tornar mais acessíveis alguns termos utilizados nos trâmites internos da Câmara Municipal. Isso facilita a compreensão por parte de todos sobre os termos e processos internos da Casa, com mais transparência e objetividade na informação.
A palavra economicidade significa: característica da alternativa mais econômica para a solução de determinado problema.
20ª Sessão Ordinária, de 02 de julho de 2021.
Tivemos hoje (02), a 20° Sessão Ordinária. Na ocasião, o Presidente da Câmara, Daniel Bandeira dá início a sessão em que foram discutidos vários requerimentos feitos pelos vereadores da casa em benefício da população banabuiense.
Confira os requerimentos aprovados na 18º sessão ordinária de 18 de junho de 2021.
(1) Requerimento Nº 145/2021
Autoria – Francisco Filho de Oliveira Rêgo
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e aos Secretários de Infraestrutura e Agricultura, solicitando dos mesmos um Projeto de Revitalização do Cruzeiro (cartão postal do Distrito de Pedras Brancas).
(2) Requerimento Nº 146/2021
Autoria – Francisco Filho de Oliveira Rêgo
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e aos Secretários de Infraestrutura e Agricultura, solicitando dos mesmos a implantação de LIXEIRAS SELETIVAS – COLETORES, em todas as praças públicas e outras áreas de lazer do Município.
(3) Requerimento Nº 147/2021
Autoria – Samara Dayne Lemos
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura, solicitando dos mesmos um profissional qualificado que sirva de apoio para uma melhor adesão ao projeto de aquisição de botijão de sêmen aos produtores leiteiros do Município de Banabuiú.
(4) Requerimento Nº 148/2021
Autoria – Samara Dayne Lemos
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Adriano Sampaio, solicitando do mesmo que seja substituído a energia monofásica por trifásica da localidade Veneza a Bela Vista no Município de Banabuiú.
(5) Requerimento Nº 149/2021
Autoria – Ermerson Gonçalves Parente
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, Psicólogos e assistentes sociais, nas escolas do município.
(6) Requerimento Nº 150/2021
Autoria – Maria de Fátima Silveira da Silva
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando dos mesmos a construção de lombadas na rua Valdir Leopécio com cruzamento com a rua Irma Tavares.
(7) Requerimento Nº 151/2021
Autoria – Maria de Fátima Silveira da Silva
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura, solicitando dos mesmos a entrega dos plásticos que são utilizados no processo de silage com um mês de antecedência e a disponibilização de um trator e uma caçamba.
(8) Requerimento Nº 152/2021
Autoria – Gilson Fernandes da Silva
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de esgoto da Vila Carlos Lopes até a retifica.
17° Sessão Ordinária, de 11 de junho 2021
Nessa Sessão foram lidos e aprovados os seguintes requerimentos:
(1) Requerimento N° 129/2021
Autoria – Gilson Fernandes da Silva
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando dos mesmos a limpeza na parede do Açude Arrojado Lisboa.
(2) Requerimento N° 130/2021
Autoria – Gilson Fernandes da Silva
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a construção de um centro comunitário na Malhada Grande.
(3) Requerimento N° 133/2021
Autoria – Maria de Fátima Silveira da Silva
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e da Secretária de Saúde, solicitando dos mesmos a um carro da saúde para as pessoas do município que fazem tratamentos oncológico em Fortaleza.
(4) Requerimento N° 134/2021
Autoria – Maria de Fátima Silveira da Silva
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e da Secretária de Saúde solicitando dos mesmos a um carro da saúde para as pessoas do município que fazem tratamentos oncológico em Fortaleza.
(5) Requerimento N° 137/2021
Autoria – Francisco Filho de Oliveira Rego
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que apresente um projeto de lei em que cria o programa de reforço escolar para o ano de 2021 a 2022, com as matérias escolares atinentes aos anos letivos de 2020 a 2021, para estudantes da rede pública municipal de ensino.
(6) Requerimento N° 138/2021
Autoria – Francisco Filho de Oliveira Rego
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a um projeto de paralelepípedo na área denominada como DNOCS que denomina as seguintes áreas: entrada que dá acesso ao Açude Engenheiro Vinicius Barredo no Distrito Sede de Pedras Brancas, Paredes do Açude e Rua Joaquim Rodrigues Parente.
(7) Requerimento N° 139/2021
Autoria – Anne Vilene Machado Nobre de Vasconcelos
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando dos mesmos que a revitalização da praça da comunidade de Tanquinhos e instalação de academia ao ar livre.
(8) Requerimento N° 140/2021
Autoria – Samara Dayne Lemos
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a implantação de equipamentos para a prática de atividades físicas, na modalidade de academia ao ar na localidade de Barra do Sitiá.
(9) Requerimento N° 141/2021
Autoria – Helton Rodrigues Nunes
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja feita a instalação dos poços profundos no assentamento boagua/trapiá e regiões.
(10) Requerimento N° 142/2021
Autoria – Ermerson Gonçalves Parente
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo a ampliação do calçamento da Rua Raimundo Mauricio da Silva.
(11) Requerimento N° 143/2021
Autoria – Maria do Socorro Silva Lima
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que seja feito ciclovias nas avenidas Adília Cajazeiras, Arrojado Lisboa e Queiroz Pessoa.
(12) Requerimento N° 144/2021
Autoria – Cleriston Aurélio da Silva Nobre
Solicita encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal , solicitando do mesmo o aumento da bolsa dos integrantes da Banda Municipal Otacilia Rocha Moura.
Entenda como funciona o Processo Legislativo.
Chama-se de processo legislativo o método pelo qual as leis são elaboradas. As diretrizes gerais para o processo legislativo são fixadas na Lei Orgânica do Município. O seu detalhamento é feito em documento das próprias Câmaras, o seu Regimento Interno.?
O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.
