DISPÕE SOBRE: Criação de cargo em comissão para atender a casa VIVER COM COR e dá outras providências.

QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 5° DA LEI MUNICIPAL 892 DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: Denomina a Praça da Comunidade Boa Água, no Município de Banabuiú, de Praça Agenor Maia Ferreira, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo comprar um terreno para fins de atividade pública e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, acerca da concessão de reajuste de 6,79% aos servidores que recebem um salário mínimo.

DISPÕE SOBRE: Denomina o auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Irmã Ruth Tavora  de Albuquerque, no Município de Banabuiú, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.

Projeto de Lei que autoriza o Município de Banabuiú/CE a firmar parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional n° 136, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE : A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.