CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BANABUIÚ (AMAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste de perdas da tabela salarial aos Servidores do Sistema Autônomo de Abastecimento e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ SATURNO DA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ALUISIO CAJAZEIRAS DE SÁ NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ APRIGIO RABELO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA HILDA DA SILVEIRA FARIAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE MURIA COMO "MARIA LEUDA NOBRE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município do Banabuiú, o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.