Autor: Gabriel Martins

Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo.

A luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar no Brasil após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.

A eliminação de qualquer tipo de discriminação é um dos pontos centrais da Declaração Universal das Nações Unidas:

“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” (Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).

ONG’s e instituições contra o preconceito racial organizam debates e outras atividades que auxiliem na tentativa de conscientizar a população a acabar com qualquer referência ao racismo e discriminação racial.

Infelizmente, ainda hoje o preconceito e discriminação racial é latente em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.

Quando se fala em “combate à discriminação racial” significa acabar com todos os tipos de intolerâncias relacionadas com a etnia ou cor de pele do indivíduo, seja ele negro, branco, índio, oriental e etc.

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

O que você precisa saber e fazer.
Como prevenir o contágio:

Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença. Sem a adoção das recomendações, número de casos do coronavírus podem dobrar a cada três dias.

Formas de prevenção:

– Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos sujas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Ficar em casa quando estiver doentes;

– Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir;

– Evite aglomerações se estiver doente;

– Mantenha os ambientes bem ventilados;

– Não compartilhe objetos pessoais.

Fonte: https://coronavirus.saude.gov.br

A prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o ano inteiro para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Nesse período de pré-estação chuvosa no Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado relembra a população sobre os cuidados no combate ao mosquito.
A manutenção dessas medidas impede o aumento dos casos das doenças causadas pelo Aedes aegypti. Por isso é fundamental manter as caixas d’água, tonéis, potes, barris e baldes bem tampados; colocar o lixo em saco plástico e tampar bem a lixeira; guardar garrafas e vasilhas sempre de cabeça para baixo; encher com areia os pratinhos ou potes de planta e não deixar acumular água na bandeja atrás da geladeira.
Os mesmos cuidados com a faxina em casa também são válidos para manter as ruas limpas. Não jogar copos descartáveis, garrafas e tampas nas ruas e colocar o lixo na calçada somente em dia de coleta, são atitudes que ajudam a você e a toda vizinhança. Atitudes fáceis e que ajudam na prevenção e no controle do mosquito, evitando focos do Aedes aegypti.
Os municípios são responsáveis pelo planejamento e pelas ações de combate ao mosquito, como as visitas de casa em casa, feita pelos agentes de endemias, e a pulverização de inseticidas. Mas cada cidadão também é corresponsável e precisa fazer vistorias periódicas em seus imóveis para evitar focos. Não deixar o mosquito nascer é responsabilidade de todos.
Fonte: https://www.saude.ce.gov.br/2018/11/30/atitudes-simples-ajudam-na-prevencao-e-controle-do-mosquito/

Em 2020, o Dia Internacional das Mulheres (8 de março) terá como tema “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”.

O mote está alinhado com a nova campanha multigeracional da ONU Mulheres, Geração Igualdade, que marca o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim.

Adotada em 1995 na 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, a Plataforma de Ação de Pequim é reconhecida como o roteiro mais progressista para o empoderamento de mulheres e meninas no mundo.

O ano de 2020 é crucial para o avanço da igualdade de gênero em todo o mundo, pois a comunidade global fará um balanço dos progressos alcançados em relação aos direitos das mulheres desde a adoção da Plataforma de Ação de Pequim.

Também marcará vários outros momentos decisivos no movimento de igualdade de gênero: os cinco anos de adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; o 20º aniversário da resolução 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança do Conselho de Segurança da ONU; e o 10º aniversário de criação da ONU Mulheres.

O consenso global emergente é de que, apesar de alguns progressos, as mudanças reais têm sido lentas para a maioria das mulheres e meninas em todo o mundo. Hoje, nenhum país pode afirmar ter alcançado a igualdade de gênero. Vários obstáculos permanecem inalterados na lei e na cultura.

Mulheres e meninas continuam subvalorizadas; elas trabalham mais e ganham menos e têm menos opções; e experimentam múltiplas formas de violência em casa e em lugares públicos.

Além disso, há uma ameaça significativa de reversão de ganhos dos direitos das mulheres duramente conquistados.

O ano de 2020 representa uma oportunidade imperdível de mobilizar ações globais para alcançar a igualdade de gênero e os direitos humanos para todas as mulheres e meninas.

O Dia Internacional da Mulher 2020 será celebrado no Secretariado das Nações Unidas, em Nova Iorque, na sexta-feira, 6 de março de 2020, das 10h às 12h30.

O evento terá como objetivo reunir as próximas gerações de mulheres e meninas líderes e ativistas de igualdade de gênero com as pessoas defensoras e visionárias dos direitos das mulheres que foram fundamentais na criação da Plataforma de Ação de Pequim, há mais de duas décadas.

O encontro celebrará as pessoas de todas as idades e sexos que colaboraram para a mudança da realidade das mulheres, e discutirá como elas podem enfrentar coletivamente os assuntos inacabados de empoderar todas as mulheres e meninas nos próximos anos.

Fonte: https://nacoesunidas.org/dia-internacional-das-mulheres-de-2020-tera-como-foco-a-igualdade-de-direitos/

O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em 27 de fevereiro, no Brasil.
Esta data homenageia uma das ferramentas essenciais para a formação educacional dos alunos: o livro didático.
O livro didático reúne as informações que o aluno necessita para ajudar a desenvolver o seu conhecimento, em todas as etapas da educação – desde o ensino fundamental até os superiores.
Os livros didáticos também são muito importantes para orientar os educadores (professores), no processo de ensino e aprendizagem.
Desde 1985, o Brasil mantém o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que fornece todos os livros didáticos para os alunos das redes públicas de ensino de todo o país.
No entanto, a trajetória do livro didático no Brasil começou em 1929, com a crianção do Instituto Nacional do Livro (INL), órgão com a função específica de legislar esta área no país.
No Brasil, a literatura ganha outro dia de destaque em 29 de outubro, onde se comemora o Dia Nacional do Livro .

O Carnaval é a nossa grande festa. É hora de diversão, confraternização, lazer e distração. Para termos qualidade de vida, é fundamental manter a regularidade das rotinas que envolvem sexo e lazer. Trabalhar e cuidar da vida familiar todo mundo faz por satisfação ou obrigação, bem ou mal. Mas, quando falamos sobre sexo ou diversão, parece que a maioria não faz tanto quanto gostaria.

Muitas vezes, ouvimos desculpas do tipo: “Não temos lazer por falta de grana”. Na realidade, a coisa não é bem assim: para ter prazer e animação, precisamos de parceria, não de dinheiro.

Dance, cante e se divirta a dois. Se isso rolar leve e solto, vai até dar vontade de continuar a festa na cama. Sabemos que o Carnaval, para grande parte dos brasileiros, é aquela época maravilhosa em que os pudores caem por terra. Porém, preste atenção a suas atitudes, pois muita gente acaba exagerando em tudo: nas fantasias e nos hábitos.

Sem exageros

Outra dica importante: não é legal tentar agarrar alguém só porque é Carnaval. Você iria curtir se um marmanjo ou uma guria chegasse do nada pegando no seu braço e lhe tascando um beijo? O mínimo de respeito que você pode ter com alguém é não forçar um beijo ou uma pegação sem que a outra pessoa queira. É Carnaval, não bagunça.

Amor de folia sobe serra, desce ladeira, vai para praia… Tem gente que acha que é época de pegação desenfreada e mal sabe que é possível encontrar alguém bacana, sim. Só é de bom tom maneirar um pouco e não tentar se casar logo no primeiro dia, porque, talvez, a pessoa não esteja na sua “vibe” e só queira beijar umas bocas por aí.

Portanto, dance, cante, seduza, brinque, mas por pura diversão, não para arranjar complicação. Aproveite com moderação.

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de “auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública”.
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

JANEIRO BRANCO 2020: PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL
Mais do que nunca, PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL
O mundo pede, o mundo precisa e todo mundo que compõe a humanidade tem direito à Saúde Mental. Direito à Saúde Mental e a informações sobre Saúde Mental. Somente as corretas informações sobre tudo o que pode produzir Saúde e Saúde Mental nas vidas dos indivíduos é que conseguirão ajudar as pessoas a terem vidas mais harmônicas, mais felizes, mais saudáveis, com mais sentido e com mais propósitos que façam bem a todos.
Precisamos falar sobre Saúde Mental e sobre absolutamente tudo o que diz respeito às múltiplas dimensões da Saúde Mental dos indivíduos e das instituições sociais.
Precisamos falar sobre Saúde Mental e ensinar os indivíduos a pensarem sobre as condições pessoais, sociais, materiais, culturais, subjetivas e objetivas nas quais vivem, nas quais se relacionam e nas quais reproduzem as suas existências.

No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV. A iniciativa foi bem aceita e, até hoje, o Primeiro de Dezembro é marcado em todo o mundo como a data para o combate ao preconceito e ao estigma em torno da doença. Na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), juntamente com diversas entidades e órgãos públicos, se une para a realização da 6ª Edição do Dezembro Vermelho, em alusão aos eventos, atividades e mobilizações feitas em torno do dia 1º de dezembro.
As ações do Dezembro Vermelho buscam sensibilizar a população quanto à importância do acesso à informação adequada sobre HIV, sobre a evolução dos métodos de prevenção e de tratamento. Diversos estudos já demonstraram, por exemplo, níveis indetectáveis de HIV no organismo de uma pessoa que vive com o vírus e esteja em tratamento antirretroviral significa que o vírus deixa de ser transmitido a outras pessoas. Este é um passo importante para que se consiga cumprir o compromisso, assinado na Declaração de Paris, de acabar com a epidemia de AIDS enquanto ameaça à saúde pública até 2030.
Segundo dados mais recentes do UNAIDS, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, cerca de 37,9 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo até dezembro de 2018 e, destas, 24,5 milhões tinham acesso à terapia antirretroviral – medicamentos capazes de salvar vidas – até junho deste ano. Apesar deste enorme avanço, o mundo ainda registrou 1,7 milhão de novas infecções em 2018 e 770 mil mortes em decorrência da AIDS. Na Bahia, até setembro deste ano, 455 pessoas vieram a óbito por causa da doença. Em 2018, esse número foi de 574 e, em 2017, 623 óbitos foram registrados.
Programação do Dezembro Vermelho
A programação no domingo, dia 1º de dezembro (Dia Mundial contra AIDS): Show Solidariedade (10h) na Praça Teresa Batista, no Pelourinho. A entrada será uma lata de leite em pó; Das 15 às 19h, Ação no Farol/Porto da Barra com todas as instituições e convidados. – Tenda com serviços e orientações sobre HIV (prevenção combinada) -Testagem para HIV e sífilis com Unidade Móvel – Pipoca da Prevenção, distribuição de insumos de prevenção; Distribuição do autoteste de HIV para os jovens HSH e jovens travestis e mulheres trans; Jogos interativos com o público jovem sobre sexualidade, Orientação Sexual, HIV e AIDS; Apresentação performática Drag Queen.
Nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, das 9h às 16h, haverá ação de testagem rápida de HIV e sífilis na loja do Esporte Clube Bahia. No dia 5, haverá distribuição de preservativos na Fonte Nova, antes do jogo do Bahia com o Vasco da Gama. Ainda no dia 5/12, quinta-feira, das 9 às 13h, acontece o IV Seminário Posithivamente, na Associação Baiana de Medicina (ABM), promovido pela Unaids.
Até o dia 16 de dezembro, o calendário de atividades na capital baiana prevê também a inauguração de uma nova farmácia municipal com dispensação de antirretrovirais, no Comércio, e a realização do Seminário de Atualização em HIV e AIDS para gestores de saúde de Salvador – do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem Salvador, feito em parceria entre GAPA Bahia, UNICEF, UNAIDS e Secretaria Municipal de Saúde, através do SAE São Francisco. Além disso, neste dia, das 8h30 às 12h, acontecerá Sessão Solene da Câmara dos Vereadores de Salvador, em alusão ao 1° de dezembro Dia Mundial de Luta contra Aids.
Instituições participantes: Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), Gapa Bahia, Instituição Beneficente Conceição Macedo- IBCM, Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids- UNAIDS, UNICE, UNFPA, SAE São Francisco, SAE Marymar Novais, Secretaria de Saúde da Bahia- (Sesab); Secretaria Municipal de Saúde- SMS, RNP+/BA, Cidadãs PositHIVas/BA, Projeto PrePara Salvador.
Fontes: Sesab e Unaids

O Dia do Doador Voluntário de Sangue é comemorado anualmente em 25 de novembro no Brasil

A data, além de homenagear as pessoas que reservam um tempinho do seu dia para doar sangue, também serve para informar e conscientizar a população sobre a importância de ser um doador de sangue.

Doar sangue é um ato de solidariedade humana, que ajuda a salvar milhares de vidas todos os dias, através das transfusões de sangue. Atualmente no Brasil, são doadas cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue por ano, segundo dados do Pró-Sangue.

No Dia Nacional do Doador de Sangue, os Bancos de Sangue de todo o país realizam atividades lúdicas e mutirões de coleta em escolas, hospitais, shoppings, praças e demais espaços de acesso público.

Origem do Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue
O Dia do Doador Voluntário de Sangue foi estabelecido através do Decreto de Lei nº 53.988, de 30 de junho de 1964, assinado pelo presidente Castello Branco, definindo o dia 25 de novembro – data do aniversário da fundação da Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue – como a data oficial do doador de sangue no Brasil.

Os doadores também podem celebrar o digno ato de doar sangue no dia 14 de junho, o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Saiba mais sobre o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Quem pode doar sangue

Para doar sangue é necessário seguir algumas regras, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS):
• Homens e mulheres;
• Ter entre 16 e 68 anos;
• Ter acima de 50 quilos;
• Não ter Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, HIV (AIDS), HTLV;
• Estar bem alimentado e descansado;
• Se estiver gripado, esperar no mínimo sete dias para poder doar sangue;
• As grávidas devem esperar entre 90 e 180 dias após o parto para doar sangue;
• Após uma doação de sangue as mulheres devem esperar 90 dias para voltar a doar, enquanto que os homens devem esperar no mínimo 60 dias.