| DECRETO LEGISLATIVO – Nº037/2023, DE: 12/05/2023 | Concede Título de Cidadão Banabuiuense ao Ilma. Sra. Antônia Lucivania Pereira da Silva (Scheylla)
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº036/2023, DE: 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIUENSE AO SR. BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº035/2023, DE: 05/04/2023 | Concede Título de Cidadão Banabuiuense ao Ilmo. Sr. Francisco Marcilio Coelho Brito
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº034/2023, DE: 31/03/2023 | ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 26 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº033/2023, DE: 31/03/2023 | ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 24 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. BENEDITO GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº032/2023, DE: 24/03/2023 | Concede Título de Cidadão Banabuiuense ao Ilma. Sra. Liris Silveira Campelo Carneiro
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº031/2023, DE: 17/03/2023 | QUE DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº030/2023, DE: 03/03/2023 | Concede Título de Cidadão Banabuiuense ao Ilmo. Sr. Marcus Antônio Fernandes Camurça
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº029/2023, DE: 17/02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIUENSE A ILMA. SRA. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº017/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ AO SENHOR ANTÔNIO WILSON NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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