DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA HILDA DA SILVEIRA FARIAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE MURIA COMO "MARIA LEUDA NOBRE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município do Banabuiú, o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos condutores de ambulância e dá outras providências.

Denomina o ponto de apoio da saúde da localidade de Jurema Velha no Município de Banabuiú, com o nome de Luiza Costa Nobre.

Revoga a lei 626, de 05 de maio de 2017 e regulamenta acerca do incentivo mensal por produtividade e parcela única aos agentes comunitários de saúde, que prestam serviços no município de Banabuiú e adota outras providências.

Que declara de utilidade pública Municipal a Associação de Proteção e Cuidado Animal SOSPET, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o N° 49.385.963/0001-40,685, na Cidade de Banabuiú e dá outras providências.

Cria o programa de saúde Rural no Município de Banabuiú, destinado a atender os produtores e produtoras rurais e dá outras providências.