DETALHES DO DOCUMENTO

Indicação: 0330/2025

  • Data: 18/08/2025
  • Número: 330
  • Tipo: Indicação
  • Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
  • Autor: SAMUEL PEDREIRO
  • Destino: Poder Executivo Municipal
  • Tramitação: sem registros
  • Descrição:

    Seja estudada e viabilizada, junto à área competente, a doação ou, alternativa e subsidiariamente, a concessão de uso do quiosque localizado na praça em frente à Igreja Matriz do Município, de forma que seja utilizado exclusivamente pela Igreja Católica, em caráter definitivo o mediante permissão de uso devidamente regulamentada.

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