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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
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| 14/06/2019 | 2019 | 0067 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITANDO DA MESMA O CUMPRIMENTO DE LEI 11.738/2008 OU MAIS CONHECIDA COMO PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A LEI PREVÊ, ENTRE OUTROS DIREITOS, ATIVIDADES NA RAZÃO DE 1/3 EXTRACLASSE NA JORNADA DE TRABALHO. NO QUAL UM TERÇO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE, COMO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO. SENDO QUE O PROFESSOR QUE CUMPRE JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIAS, TEM DE FICAR PELO MENOS 13 HORAS EM ATIVIDADES FORA DA SALA DE AULA. | |
| 14/06/2019 | 2019 | 12 | MEMORANDO | SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34§ VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO 2019. | |
| 14/06/2019 | 2019 | 13 | MEMORANDO | SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34§ VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO 2019. | |
| 14/06/2018 | 2018 | 17 | Moção de pesar | De conformidade com o artigo 123°, do Regimento Interno, desta Casa, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Carlos Antônio Duarte da Silva, data de nascimento em 31/01/1969, e faleceu no dia 11/06/2018, natural de Banabuiú-CE, era conhecido como Carlos Antônio era casado com a senhora Francisca Erilane Vespa. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso Carlos Antônio Duarte da Silva, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. a Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25 Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar ao saudoso Carlos Antônio Duarte da Silva o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO, a Família, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos demais presentes. | |
| 14/06/2018 | 2018 | 28 | Moção de pesar | De conformidade com o artigo 123°, do Regimento Interno, desta Casa, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Francisco Fabio Silva do Nascimento, data de nascimento em 23/01/1981, e faleceu no dia 11/06/2018, natural de Banabuiú-CE, era conhecido como Fabio. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso Francisco Fabio Silva do Nascimento, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25 Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar ao Francisco Fabio Silva do Nascimento o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO, a Família, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos demais presentes. | |
| 14/06/2018 | 2018 | 19 | Moção de Pesar | De conformidade com o artigo 123º, do Regimento Interno, desta Casa, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Milton Barbosa Maciel, data de nascimento em 29/09/1945, e faleceu no dia 11/06/2018, natural de BanabuiúCE, era conhecido como Milton, era casado com a Senhora Maria Celestina da Luz Maciel. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso Milton Barbosa Maciel, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25 Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar ao Milton Barbosa Maciel Ο descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO, a Família, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos demais presentes. | |
| 14/06/2018 | 2018 | 49 | REQUERIMENTO | Emerson Gonçalves Parente, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando a criação de um parque de exposição e de vaquejada no município. | |
| 14/06/2018 | 2018 | 50 | REQUERIMENTO | Emerson Gonçalves Parente, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando a criação do CADPES (cadastro do cuidador de pacientes especiais). | |
| 14/06/2018 | 2018 | 26 | MEMORANDO | Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência baseado no Art. 34 § VII do regimento interno da Câmara Municipal de Banabuiú, abonar minha ausência da sessão do dia 15 de Junho de 2018. | |
| 14/06/2018 | 2018 | 21 | MEMORANDO | Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência baseado no Art. 34 § VII do regimento interno da Câmara Municipal de Banabuiú, abonar minha ausência da sessão do dia 15 de Junho de 2018. |
