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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
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| 13/12/2023 | 2023 | 441 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE E A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI, TORNANDO PERMANENTE NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E CASO SEJA NECESSÁRIO O MUNICÍPIO FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS. | |
| 13/12/2019 | 2019 | 149 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | QUE SEJA ENDEREÇADO OFICIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE A REFERIDA SECRETARIA LEVE PARA AS LOCALIDADES O SERVIÇO DE RETIRADA DE DOCUMENTOS, CADRASTRO ÚNICO E TAMBÉM PARA OS SEGUINTES DISTRITOS; LARANJEIRAS, BARRA DO SITIÁ, RINARÉ SEDE, BOAGUA, FERROLANDIA E PEDRAS BRANCAS. | |
| 13/12/2017 | 2017 | 109 | Requerimento | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Osmar Baquit, solicitando do mesmo, a construção do asfalto do Distrito de Pedras Brancas a BR 122 que liga Banabuiú a Quixadá. | |
| 13/12/2017 | 2017 | 110 | Requerimento | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado ofício ao Exmo. Senhor Deputado Osmar Baquit, solicitando do mesmo a construção de uma quadra coberta nas localidades de; Governo Il e Tanquinhos. | |
| 13/09/2023 | 2023 | 15 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA AO ILMO. SR. CRISTIANO OLIVEIRA RABELO. | |
| 13/09/2023 | 2023 | 331 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITANDO A REFORMA ABRANGENTE DA UNIDADE DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE JUREMA NOVA. ESTA REFORMA DEVE INCLUIR O FORRAMENTO DO ESPAÇO, A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADOS E A AQUISIÇÃO DE UM GELÁGUA. | |
| 13/09/2023 | 2023 | 332 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITANDO A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | |
| 13/09/2023 | 2023 | 333 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CAIÇARA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | |
| 13/09/2023 | 2023 | 334 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA JOÃO BENÍCIO SARMENTO NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | |
| 13/09/2023 | 2023 | 335 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS NO NOVO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE PANAMÁ DO DISTRITO DE BARRA DO SITIA. |
