Data Exercicio Número Tipo Descrição Autor Detalhes
09/03/2017 2017 05 Memorando Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência baseado no Art. 34 § VII do regimento interno da Câmara Municipal de Banabuiú, abonar minha ausência da sessão do dia 09 de Março de 2017. Detalhes
09/03/2017 2017 06 Memorando Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência baseado no Art. 34 § VII do regimento interno da Câmara Municipal de Banabuiú, abonar minha ausência da sessão do dia 10 de Março de 2017. Detalhes
09/02/2018 2018 0033 OFICIO Vimos através do presente, solicitar a convocação da Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2017, solicitamos que a referida audiência realize-se no dia 26 de fevereiro, a partir das 14:00 horas, no plenário desta casa, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência pública deverá ser realizada perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Detalhes
09/02/2018 2018 643 AUTOGRAFO DE LEI Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional á atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no ultimo trimestre, em cada exercício financeiro e dá outras providências. Detalhes
09/02/2018 2018 03 MEMORANDO Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência baseado no Art. 34 § VII do regimento interno da Câmara Municipal de Banabuiú, abonar minha ausência da sessão do dia 09 de Fevereiro de 2018. Detalhes
09/02/2018 2018 0027 AUTOGRAFO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL Á ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, REFERENTE A UMA PARCELA ADICIONAL NO ULTIMO TRIMESTRE, EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
09/02/2017 2017 05 Requerimento Carlos de Paula Rabelo, Eneide Maria Saraiva Nobre, Thiago de Sousa Oliveira e Joaquim Eudo Nunes de Oliveira, vereadores com assento nesta Casa Legislativa vêm com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, solicitar a realização de uma sessão itinerante no distrito da Barra do Sitiá, que ocorrerá aos 24 de fevereiro de 2017, sendo iniciada no horário regimental. Detalhes
08/12/2017 2017 0023 AUTOGRAFO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Detalhes
08/12/2017 2017 0022 AUTOGRAFO DE LEI DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. Detalhes
08/12/2017 2017 0021 AUTOGRAFO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
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