Menu
| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/05/2024 | 2024 | 74 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO HERMES NOBRE E A SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO INDICANDO-LHE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A DISPONIBILIDADE DE UMA MÁQUINA PARA REALIZAR UMA LIMPEZA NAS MARGENS DO AÇUDE ARROJADO LISBOA DE BANABUIÚ ONDE FICAM AS CANOAS/BARCOS E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS UM FEMININO E UM MASCULINO AFIM DE MELHORAR O ACESSO DOS PESCADORES AO LOCAL E PROMOVER MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MESMOS. | |
| 02/05/2024 | 2024 | 75 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, FRANCISCO HERMES NOBRE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA REALIZADO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA MIGUEL E RUA C, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA (CRECHE) E QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA EM TORNO DESTAS RUAS, ONDE FAZ-SE NECESSÁRIO QUE ESSAS AÇÕES SEJAM REALIZADAS. | |
| 02/05/2019 | 2019 | 10 | MEMORANDO | SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34§ VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 03 DE ABRIL 2019. | |
| 02/05/2019 | 2019 | 11 | MEMORANDO | SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34§ VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 03 DE ABRIL 2019. | |
| 02/05/2017 | 2017 | 37 | Requerimento | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, solicita que seja marcada uma sessão itinerante para o mês de Maio na localidade de Rinaré Sede. | |
| 02/03/2018 | 2018 | 645 | AUTOGRAFO DE LEI | Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de Banabuiú/ce, acerca da concessão de reajuste de 1,81% aos servidores contratados desta casa legislativa, na forma que indica e dá providências. | |
| 02/03/2018 | 2018 | 646 | AUTÓGRAFO DE LEI | Dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências. | |
| 02/03/2018 | 2018 | 647 | AUTÓGRAFO DE LEI | Altera o parágrafo único do art. Io, art. 3o inciso VIII, bem como art. 8o, todos da Lei 238 de 16 de Abril de 1999, os quais dispõem sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | |
| 02/03/2018 | 2018 | 0029 | AUTOGRAFO DE LEI | DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 1,81% AOS SERVIDORES CONTRATADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | |
| 02/03/2018 | 2018 | 0030 | AUTOGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
