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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
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| 27/04/2023 | 2023 | 29 | PARECER | COMISSSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2023 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ART.161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DEMAIS SITUAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ /PROCON-CMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 27/04/2023 | 2023 | 09 | PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILA. SRA. ANTÔNIA LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA (SCHEYLLA). | |
| 27/04/2023 | 2023 | 04 | PROJETO DE RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES E O CONTROLE DE PONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 27/04/2018 | 2018 | 30 | REQUERIMENTO | Daniel Bandeira de Lima, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, perante Vossas Excelências, amparada nas disposições legais, desta Câmara Municipal, REQUERER, para apreciação e votação do Plenário, a solicitação ao Ilmo. Camilo Santana, Governador do Estado do Ceará, a concessão de 02 (duas) viaturas para uso da Policia Militar de Banabuiú/CE, bem como contingente, a definir, de homens para execução do combate repressivo a criminalidade, nesta comarca, conforme comprometimento do Exmo. Governador do Estado, em conversa informal ocorrida na cidade Solonópole/CE com o Sr. Vereador, Daniel Bandeira. | |
| 27/04/2018 | 2018 | 31 | REQUERIMENTO | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando a construção de um campo society na Vila Carlos Lopes. | |
| 27/04/2018 | 2018 | 32 | REQUERIMENTO | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando a construção de uma casa de recuperação para crianças e adolecentes. | |
| 27/04/2018 | 2018 | 33 | REQUERIMENTO | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando a compra de um gerador para o hospital. | |
| 27/04/2018 | 2018 | 37 | REQUERIMENTO | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando a construção de uma areninha na Vila Brasilia. | |
| 27/04/2018 | 2018 | 45 | REQUERIMENTO | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado um ofício ao Exmo. Sr. Secretario de Obras, solicitando a construção de uma lombada na Rua Raimundo Alves Bezerra, em frente a Filos. | |
| 27/04/2018 | 2018 | 52 | REQUERIMENTO | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando construção de uma praça no Distrito de Rinaré. |
