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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
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| 23/02/2023 | 2023 | 21 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITANDO A INSTITUIÇÃO MENSAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO DIA DA FAMILIA NA ESCOLA, PARA MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO DAS FAMILIAS E A COMUNIDADE ESCOLAR. | |
| 23/02/2023 | 2023 | 22 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITANDO UM PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ENEL, CONHECIDO COMO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GELADEIRAS. | |
| 23/02/2023 | 2023 | 23 | REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CURSO TÉCNICO DE ZOOTECNIA DO SENAR NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. | |
| 23/02/2017 | 2017 | 10 | Requerimento | Joaquim Eudo Nunes de Oliveira, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando do mesmo, a construção do esgoto do conjunto esperança. | |
| 23/01/2018 | 2018 | 16 | OFICIO | Tenho a satisfação de remeter a esta Augusta Casa Legislativa Projeto de Lei, que trata da abertura de Crédito Especial em adição ao Vigente Orçamento do Município de Banabuiú, visando a ampliação das atividades voltadas para a proteção da criança em nosso Município. | |
| 22/12/2017 | 2017 | 0026 | AUTOGRAFO DE LEI | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIU, A APLICAÇAO DE PONTO FACULTATIVO AOS DIAS 08 DE DEZEMBRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 22/12/2017 | 2017 | 0025 | AUTOGRAFO DE LEI | PROIBE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, QUE TENHA POR FINALIDADE A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO OU SIMILARES NA GRADE DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 22/12/2017 | 2017 | 0024 | AUTOGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 22/11/2019 | 2019 | 674 | AUTOGRAFO DE LEI | QUE DENOMINA OFICIALMENTE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 22/11/2019 | 2019 | 145 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA UM PAINEL ELETRÔNICO PARA PRESENÇA DE VEREADORES E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS. |
