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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
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| 22/02/2018 | 2018 | 16 | PARECER | A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO da Câmara Municipal de Banabuiú, depois de examinar minuciosamente o projeto de Lei N°020/2018, Oriundo do Poder Executivo Municipal de Banabuiú, em que altera o paragrafo único do art. 1º, art. 3º inciso VIII, bem como art. 8º, todos da Lei 238 de 16 de abril de 1999, os quais dispõem sobre a criação do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá providencias. | |
| 22/02/2018 | 2018 | 002 | MOÇÃO DE PESAR | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA MARIA SULUMITA VIEIRA SILVA | |
| 22/02/2018 | 2018 | 025 | PARECER | Pelo presente, encaminhamos, em anexo, para a apreciação desta Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei N° 025/2018 de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme especifica e dá outras providências. | |
| 22/02/2018 | 2018 | 003 | MOÇÃO DE PESAR | Moção de pesar pelo falecimento do Saudoso Francisco Eudasio de Sousa conhecido como Chico da Bonete. | |
| 22/02/2018 | 2018 | 004 | MOÇÃO DE PESAR | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EULÁLIA GONÇALVES CHAGAS | |
| 22/01/2018 | 2018 | 020 | Mensagem | Pelo presente, encaminhamos, em anexo, para a apreciação desta Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei N° 020/2018 de 12 de janeiro de 2018, que Altera o parágrafo único do art. 1º, art. 3° inciso VIII, bem como art. 8°, todos da Lei 238 de 16 de Abril de 1999, os quais dispõem sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | |
| 21/09/2018 | 2018 | 76 | Requerimento | Thiago de Sousa Oliveira, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando do mesmo que volte a funcionar a banda de sopro musical do Município de Banabuiú Otacília Rocha Moura. | |
| 21/09/2018 | 2018 | 77 | Requerimento | Thiago de Sousa Oliveira, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando do mesmo a reforma no centro comunitário da Vila Brasília(antigo Grupо). | |
| 21/09/2018 | 2018 | 78 | Requerimento | Eneide Maria Saraiva Nobre, vereadora com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando do mesmo a reforma do colégio na Localidade de Casinhas, para que possa servi como consultório Médico, Odontológico ou outros serviços para a Localidade. | |
| 21/09/2018 | 2018 | 79 | Requerimento | Eneide Maria Saraiva Nobre, vereadora com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando do mesmo a reforma do colégio na Localidade Cajazeiras, para que possa servi como prédio para associação da Localidade. |
