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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
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| 17/02/2017 | 2017 | 09 | Requerimento | Gilson Fernandes da Silva, vereador com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando do mesmo, a construção de aumento do 02 (dois) açudes da localidade de Caiçarinha, devendo, para este fim, atentar-se ao que determina a Lei nº 575 de 01 de abril de 2015, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados a este município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2. | |
| 17/02/2017 | 2017 | 617 | AUTÓGRAFO DE LEI | Institui o PISO SALARIAL PROFISSIONAL de R$ 1.014,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Banabuiú/CE e dá outras providências. | |
| 17/02/2017 | 2017 | 0001 | AUTOGRAFO DE LEI | INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE R$ 1.014,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 17/02/2017 | 2017 | 0002 | AUTOGRAFO DE LEI | ACRESCENTO VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 17/02/2017 | 2017 | 0003 | AUTOGRAFO DE LEI | ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 17/02/2017 | 2017 | 01 | EMENDA | DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, ALINEA "a", INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO 091/2010. | |
| 17/02/2017 | 2017 | 001 | MOÇÃO DE PESAR | Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso Francisco Antônio de Sousa, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. | |
| 17/02/2017 | 2017 | 002 | MOÇÃO DE PESAR | Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Saudosa Maria Rodrigues de Lima Sousa, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. | |
| 17/02/2017 | 2017 | 004 | MOÇÃO DE PESAR | Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso José Pereira Campos, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. | |
| 17/02/2017 | 2017 | 06 | Requerimento | Maria de Fatima Silveira da Silva, vereadora com assento nesta Casa Legislativa vem com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, que seja endereçado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banabuiú, solicitando do mesmo, a disponibilidade de um transporte destinado para saúde em todos os distritos e que possa atender todas as localidades do município de Banabuiú. |
