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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/04/2023 | 2023 | 08 | PARECER | COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. PROJETO DE LEI Nº008/2023. DISPÕE SOBRE: "O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 14/04/2023 | 2023 | 14 | PARECER | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROJETO DE LEI Nº008/2023. DISPÕE SOBRE: "O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 14/04/2023 | 2023 | 24 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº006/2023. DISPÕE SOBRE: "O INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE FRENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL". | |
| 14/04/2023 | 2023 | 26 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº008/2023. DISPÕE SOBRE: "O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 14/04/2023 | 2023 | 08 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO CIDADÃO BANABUIENSE O SENHOR BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 14/02/2022 | 2022 | 01 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA A REFORMA DA UBS JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS. | |
| 14/02/2022 | 2022 | 03 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NOVO CAMPO E NOMEAR EM HOMENAGEM AO SR. RAIMUNDO IVAN AMARAL. | |
| 14/02/2022 | 2022 | 05 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA QUE SEJA FEITO O COMPRIMENTO DA LEI DE NUMERO 651 DE 18 DE MAIUO DE 2018 QUE AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES | |
| 14/02/2022 | 2022 | 330 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA A DOAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. | |
| 14/02/2022 | 2022 | 06 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS. |
