| 09/03/2017 | 2017 | 05 | Memorando | Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência baseado no
Art. 34 § VII do regimento interno da Câmara Municipal de Banabuiú,
abonar minha ausência da sessão do dia 09 de Março de 2017. | | Detalhes |
| 09/03/2017 | 2017 | 06 | Memorando | Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência baseado no
Art. 34 § VII do regimento interno da Câmara Municipal de Banabuiú,
abonar minha ausência da sessão do dia 10 de Março de 2017. | | Detalhes |
| 09/02/2018 | 2018 | 0033 | OFICIO | Vimos através do presente, solicitar a convocação da Audiência Pública
referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2017, solicitamos que a referida
audiência realize-se no dia 26 de fevereiro, a partir das 14:00 horas, no plenário desta
casa, conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência pública
deverá ser realizada perante a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
| | Detalhes |
| 09/02/2018 | 2018 | 643 | AUTOGRAFO DE LEI | Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro
adicional á atuação dos Agentes Comunitários de
Saúde, inerente ao repasse da assistência
financeira complementar da união, referente a uma
parcela adicional no ultimo trimestre, em cada
exercício financeiro e dá outras providências.
| | Detalhes |
| 09/02/2018 | 2018 | 03 | MEMORANDO | Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência baseado no
Art. 34 § VII do regimento interno da Câmara Municipal de Banabuiú,
abonar minha ausência da sessão do dia 09 de Fevereiro de 2018. | | Detalhes |
| 09/02/2018 | 2018 | 0027 | AUTOGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL Á ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, REFERENTE A UMA PARCELA ADICIONAL NO ULTIMO TRIMESTRE, EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | Detalhes |
| 09/02/2017 | 2017 | 05 | Requerimento | Carlos de Paula Rabelo, Eneide Maria Saraiva Nobre, Thiago de Sousa Oliveira e Joaquim Eudo Nunes de Oliveira, vereadores com assento nesta Casa Legislativa vêm com o devido respeito e acatamento requerer de V. Excia, após os pronunciamentos do plenário, solicitar a realização de uma sessão itinerante no distrito da Barra do Sitiá, que ocorrerá aos 24 de fevereiro de 2017, sendo iniciada no horário regimental. | | Detalhes |
| 08/12/2017 | 2017 | 0023 | AUTOGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. | | Detalhes |
| 08/12/2017 | 2017 | 0022 | AUTOGRAFO DE LEI | DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. | | Detalhes |
| 08/12/2017 | 2017 | 0021 | AUTOGRAFO DE LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | Detalhes |