Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
01/09/2025 357 Requerimento – para o Executivo: 0357/2025

Solicita a implantação de coletores de resíduos radioativos para pilhas e baterias, no município de Banabuiú.

Poder Executivo Municipal e Secretaria de Agricultura Detalhes
01/09/2025 356 Requerimento – para o Executivo: 0356/2025

Solicita a regulamentação do projeto de lei nacional 3.086/24, que trata do piso nacional dos profissionais psicólogos e as 30h de suas carga horária de trabalho.

Poder Executivo Municipal Detalhes
01/09/2025 355 Requerimento – para o Executivo: 0355/2025

Solicita a disponibilização de serviços de coleta de lixo na localidade Lagoa do junco Casinhas, distrito Barra do Sitia.

Poder Executivo Municipal Detalhes
01/09/2025 354 Requerimento – para o Executivo: 0354/2025

Solicita que o poder Executivo Municipal promova os estudos e encaminhamentos necessários à apresentação de Projetos de Lei Municipal, objetivando a elevação da comunidade de Ferrolândia  à categoria de distrito municipal, em conformidade com os requisitos previstos na Lei complementar n°203.

Poder Executivo Municipal Detalhes
01/09/2025 353 Requerimento – para o Executivo: 0353/2025

Solicita a reforma e manutenção do Ponto de Apoio da Saúde na comunidade Lagoa da Caiçara, Distrito Pedras Branca.

Poder Executivo Municipal e Secretaria de Saúde Detalhes
01/09/2025 352 Requerimento – para o Executivo: 0352/2025

solicita a implantação do sistema de saneamento básico e pavimentação em calçamento nos seguintes locais:

Bairro Brasília:

Avenida Antônio Ferreira (do início ao final), Rua João Ferreira de Castro, Rua Egídio Paulo da Silva.

Bairro Vila dos Marianos:

Rua Maria Aparecida nogueira de Sena, Rua mariano Joaquim da Silva I - trecho ao redor da praça onde apenas um lado já possui calçamento, restando o outro a ser completado.

Poder Executivo Municipal e Secretaria de Infraestrutura Detalhes
01/09/2025 351 Requerimento – para o Executivo: 0351/2025

Solicita a reforma da Igreja Matriz da localidade Rinaré e da Igreja Matriz da localidade de Laranjeiras.

Poder Executivo Municipal Detalhes
01/09/2025 350 Requerimento – para o Executivo: 0350/2025

Solicita poste de iluminação para rodovia Olegário Macedo Leite iniciando na vila dos marianos ate final as parede do açude Arrojado Lisboa.

Poder Executivo Municipal e Secretaria de Infraestrutura Detalhes
01/09/2025 349 Requerimento – para o Executivo: 0349/2025

Solicita as arquibancadas da quadra do Penha com refletores de 400watts e cobertura para quadra. Para melhores condições de uso de nossos atletas.

Poder Executivo Municipal e Secretaria de Esporte Detalhes
25/08/2025 336 Requerimento – para o Executivo: 0336/2025

Solicita o reajuste salarial para os pedreiros, eletricistas, calceteiros esses profissionais desempenham um papel crucial na manutenção e melhoria da infraestrutura municipal.

Poder Executivo Municipal e Secretaria de Infraestrutura Detalhes
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