Na sexta-feira, dia 05 de fevereiro, tivemos a 1ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Banabuiú.
Na ocasião, em sessão ordinária, foram decididos quem ficaria responsável por cada comissão.
Comissão de justiça e redação; comissão de finanças e orçamento; comissão de saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente; comissão de obras e serviços públicos e comissão de de defesa do consumidor.
Já na sessão extraordinária foi decidido quem seria o primeiro secretário
Não sabemos até quando teremos que usar a máscara, mas, mesmo com a vacinação acontecendo de forma gradativa, no momento ela é imprescindível para evitar a disseminação do coronavírus. Por isso, ao sair de casa não deixe de usá-la.
Em 2021, aproxime-se do Poder Legislativo do seu município e acompanhe tudo que acontece. Conheça seus representantes e o dia a dia da Câmara Legislativa.
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Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos.
Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
A Câmara Municipal tem como principal função representar o povo, discutir e votar propostas referentes às áreas econômicas e sociais.
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O momento que estamos vivendo hoje ainda é muito delicado e por isso precisamos manter os cuidados que inserimos em nossa rotina nesses últimos meses.
A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade.
Nossa estrutura política dos poderes públicos está baseada na concepção histórica de Montesquieu, que defendeu a divisão de três níveis de poder.
Nossa estrutura política dos poderes públicos está baseada na concepção histórica de Montesquieu, que defendeu a divisão de três níveis de poder: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Esses poderes atuam de maneira independente e harmônica, devendo se equilibrar e se fiscalizar nos níveis federal, estadual e municipal.
Sejamos responsáveis nesse momento de flexibilização do isolamento social.
O momento que estamos vivendo hoje ainda é muito delicado e por isso precisamos manter os cuidados que inserimos em nossa rotina nesses últimos meses. É extremamente importante que não se confunda a flexibilização da quarentena com o fim da pandemia, sejamos responsáveis em nossas ações e multiplicadores das boas práticas.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.
Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.
Além disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.
A principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.
O Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
Fonte: calendarr.com
