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| Legislaturas | Descrição |
|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº012/2025, DE: 13/10/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ AO SR. JOSÉ WILLIAM SOARES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº012/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ A SENHORA ANA MARIA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº011/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ A SENHORA RITA DE CÁSSIA ALVES DOS SANTOS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº010/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ AO SENHOR ANTÔNIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº009/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ A SENHORA MARLEIDE CARNEIRO CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº008/2025, DE: 22/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ AO SR. THIAGO GUIMARÃES LAGO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº008/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ AO SENHOR ROBERTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº007/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº004/2025, DE: 18/03/2025 | Dispõe sobre instituição de ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Banabuiú o dia de São José. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº003/2025, DE: 28/02/2025 | Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Banabuiú/CE referente ao exercício de 2017 e adota outras providências. |
