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| Legislaturas | Descrição |
|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº009/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ A SENHORA MARLEIDE CARNEIRO CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº008/2025, DE: 22/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ AO SR. THIAGO GUIMARÃES LAGO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº008/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ AO SENHOR ROBERTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº007/2022, DE: 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº004/2025, DE: 18/03/2025 | Dispõe sobre instituição de ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Banabuiú o dia de São José. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº003/2025, DE: 28/02/2025 | Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Banabuiú/CE referente ao exercício de 2017 e adota outras providências. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº003/2021, DE: 10/10/2021 | DETERMINAR LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº002/2025, DE: 26/02/2025 | Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Banabuiú/CE referente ao exercício de 2017 e adota outras providências. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº002/2024, DE: 27/03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIUENSE AO ILMO. SR. LÉO BATISTA SOUSA. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº002/2021, DE: 02/08/2021 | Dispõe sobre a reprovação das Contas de Governo Municipal de Banabuiú Ceará relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências. |
