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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
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| 25/06/2021 | 2021 | 164 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICTA UM PROJETO DE MELHOR ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTO NO CEMITERIO SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS COMO: PAVIAMENTAÇÃO DO MEIO FIO AO MURO DO CEMITERIO, ALARGAMENTO DA RUA EM FRENTE O MESMO ESTACIONAMENTO, ARBORIZAÇÃO COM PLANTAS NATIVAS. | |
| 25/06/2021 | 2021 | 165 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DAS COMUNIDADES E QUE SEJAM COLOCADAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICIPIO. | |
| 25/05/2023 | 2023 | 12 | PARECER | COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. PROJETO DE INDICAÇÃO N°007/2023 - DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA PACIENTES MENTAIS OU COM ALGUMA DEFICIÊNCIA." | |
| 25/05/2023 | 2023 | 11 | PARECER | COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. PROJETO DE INDICAÇÃO N°006/2023 - DISPÕE SOBRE: "INCLUI DE FORMA PERMANENTE A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL". | |
| 25/05/2023 | 2023 | 12 | PARECER | PROJETO DE LEI Nº006/2023. DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE VEICULO EXCLUSIVO PARA PACIENTES MENTAIS OU COM ALGUMA DEFICIÊNCIA". | |
| 25/05/2023 | 2023 | 13 | PARECER | COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. PROJETO DE INDICAÇÃO N°008/2023 - DISPÕE SOBRE: "FIXA O PISO SALÁRIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE CONSONÂNCIA COM A EMENDA INSTITUCIONAL N°124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022. | |
| 25/05/2023 | 2023 | 16 | PARECER | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2023. DISPÕE SOBRE: CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 25/05/2023 | 2023 | 17 | PARECER | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROJETO DE INDICAÇÃO N°008/2023 - DISPÕE SOBRE: "FIXA O PISO SALÁRIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE CONSONÂNCIA COM A EMENDA INSTITUCIONAL N°124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022. | |
| 25/05/2023 | 2023 | 36 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE INDICAÇÃO N°006/2023 - DISPÕE SOBRE: "INCLUI DE FORMA PERMANENTE A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL". | |
| 25/05/2023 | 2023 | 37 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°011/2023 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
