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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
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| 25/05/2023 | 2023 | 38 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE INDICAÇÃO N°007/2023 - DISPÕE SOBRE: "TORNA OBRIGATÓRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA PACIENTES MENTAIS OU COM ALGUMA DEFICIÊNCIA." | |
| 25/05/2023 | 2023 | 39 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE INDICAÇÃO N°008/2023 - DISPÕE SOBRE: "FIXA O PISO SALÁRIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE CONSONÂNCIA COM A EMENDA INSTITUCIONAL N°124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022. | |
| 25/05/2023 | 2023 | 40 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 006/2023 - DISPÕE SOBRE: QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA VILANEIDE DA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 25/05/2023 | 2023 | 41 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°007/2023 - DISPÕE SOBRE: QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA CLOTILDE LEMOS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 25/05/2023 | 2023 | 42 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°008/2023 - DISPÕE SOBRE: QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA DO CARMO LOPES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 25/05/2023 | 2023 | 43 | PARECER | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°009/2023 - DISPÕE SOBRE: QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA DOS SANTOS HERCULANO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 25/05/2023 | 2023 | 187 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEAR CONSULTAS PARTICULARES. | |
| 25/05/2018 | 2018 | 12 | Moção de Pesar | De conformidade com o artigo 123°, do Regimento Interno, desta Casa, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do jovem Jorge Luiz Lima Lins conhecido como Jorginho, natural de Banabuiú, nasceu em 27/09/1990, e faleceu no dia 23/05/2018 filho da senhora Isabel Cristina e do senhor Carlos Lins e Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso Jorge Luiz Lima Lins, que Deus, com sua imensa sabedoria misericórdia, possa confortar seus filhos, familiares e amigos nesse momento de dor de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. e a Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25 Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar ao saudoso Jorge Luiz Lima Lins o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO, a Família, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos demais presentes. | |
| 25/05/2017 | 2017 | 17 | Memorando | Venho através do presente, solicitar de V. Excia., baseado no Art. 34 § VII do regimento interno da Câmara Municipal de Banabuiú, abonar minha ausência da sessão do dia 26 de Maio de 2017. | |
| 25/04/2024 | 2024 | 62 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA ENCAMINHAMENTO UM OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ FRANCISCO HERMES NOBRE, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE NOVO DA COMUNIDADE DE BOA ÁGUA. |
