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| Data | Exercicio | Número | Tipo | Descrição | Autor |
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| 09/07/2021 | 2021 | 181 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO DE BOAGUA. | |
| 09/07/2021 | 2021 | 183 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA HORAS DE MÁQUINA PARA FAZER AÇUDE NA RIBEIRA. | |
| 09/07/2021 | 2021 | 184 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 30 CENTRAIS DE AR PARA A CLIMATIZAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS (CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA, ESCOLA JOÃO FERREIRA DA CUNHA E CRECHE IRMÃ ELOIDA) NAS QUAIS FORAM CONSTRUIDAS EM PADRÃO FNDE. | |
| 09/07/2021 | 2021 | 185 | REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MIDIATICOS E ELETRÔNICOS PARA A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS LABORATORIOS DE INFORMATICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TAIS COMO: DATASHOE, NOTEBOOK, CAIXA DE SOM, ESTABILIZADOR, RING LIGHT'S E IMPRESSORAS. | |
| 09/07/2021 | 2021 | 182 | REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO | SOLICITA A SRA. DEPUTADA ESTADUAL ADERLÂNIA NORONHA, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR A AVENIDA JOÃO BENICIO SARMENTO, AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS, NO MUNICIPIO DE BANABUIU. | |
| 09/07/2018 | 2018 | 21 | Moção de pesar | De conformidade com o artigo 123°, do Regimento Interno, desta Casa, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Geralda Alves Bica, natural da cidade de Quixadá - Ce, nasceu em 07/03/1945, e faleceu no dia 25/07/2018. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Saudosa Geralda Alves Bica, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25 Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa Geralda Alves Bica, o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO, a Família, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e aos demais presentes. | |
| 09/07/2017 | 2017 | 002 | Desconhecido | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BANABUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 09/06/2017 | 2017 | 0012 | AUTOGRAFO DE LEI | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 09/04/2021 | 2021 | 705 | Desconhecido | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTODO MUNICIPIO DE BANABUIU NO VALOR DE 20.000.00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Hermes Nobre |
| 09/04/2021 | 2021 | 706 | Desconhecido | ESTABELECE IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BANABUIU |
