QUE DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE BANABUIÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O PONTO DE APOIO A SAÚDE NA COMUNIDADE GALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da prefeitura Municipal de Banabuiú e dá outras providências.

EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2023 e dá outras providências. "

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTÁ LEI ALTERA O ART. 5º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 350/2005, DANDO NOVA FORMATAÇÃO DA COBRANÇA DA CIP POR CLASSE, CONFORME TABELA EM ANEXO, DEFININDO VALORES ALÍQUOTA % PARA A CONTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E REVOGAR A LEI 522/2012 E ART.4º, “B” E INCISO II DA LEI 350/2005. REVOGAÇÃO DA LEI REVOGADORA. MEDIDA QUE SE IMPÕE.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO IVAN DO AMARAL NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.