DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE R$192.248,56, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR N°195, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N°11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA DO SANTOS HERCULANO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA DO CARMO LOPES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA CLOTILDE LEMOS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA VILANEIDE DA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 2,8% AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.