DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASC-FUNDEB, COM BASE NA LEI N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de Banabuiú/CE, acerca da concessão de reajuste de 5,27% aos servidores contratados desta casa legislativa, na forma que indica e dá providências.

DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA SITUADO NA BRASÍLIA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Lei orçamentária Anual do Município de Banabuiú, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DA PRAÇA DA VILA DOS MARIANOS, A SEDE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DA PRAÇA DA BRASILIA, A SEDE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DA PRAÇA DO RINARÉ SEDE, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.