Que denomina uma rua desta cidade e dá outras providências.

QUE DENOMINA A ESCOLA DE 1° GRAU DE FERROLANDIA RINARE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que denomina a escola de 1° Grau de Ferrolandia, Rinaré e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR AUMENTO AOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a dar aumento aos servidores e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA, MODIFICA O ARTIGO 3° DA LEI N° 081/90, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

DETERMINA O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.