Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos agentes Comunitários de Saúde - ACS, ACE (Agente de Combate as Endemias) no mumicipio de Banabuiú/Ce e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito da Camarâ Municipal de Banabuiú/Ce, acerca da concessão de reajuste de 4,61% aos servidores efetivos e contratados desta casa legislativa, na forma que indica e dá outros providências.

"DISPÕE SOBRE: a atulização do recurso proveniente do incentivo " todos contra o mosquito" destinado ás ações de vigilância e controle das arboviroses no municipio de Banabuiú, e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE: concede reajuste de vencimentos servidores públicos municioais assalariados e dá outras providencias."

"Autoriza o Município de Banabuiú/CE a promover a doação de um terreno de 60 metros de frente por 35 metros de fundos pertencente ao patrimônio da Prefeitura de Banabuiú para fins de construção de casa populares do projeto minha casa minha vida, e da outras providências"

Dispõe sobre a Lei orçamentária Anual do município de Banabuiú, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.

DISPÕE ACERCA DAS IMPLICAÇÕES DA LEI DE FICHA "SUJA" AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BANABUJÚ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 71/2012 QUE ALTERA OS ARTS. 92 E 152 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

CRIA O CADEPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 0 exercicio financeiro de 2019, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.