"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020"

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções do Consorcio Publico de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Central 1 e da outras providencias.

Que denomina oficialmente o nome de uma travessa na sede do nosso municipío e dá outras providências.

Autoriza ao chefe do executivo a doar á agência de desenvolvimento do estado do Ceará_ADECE, um terreno, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o anexo v da Lei N° 358/2005, tabela de referência de valores do grupo ocupacional do magistério, concedendo aumento salarial de 4,17% e dá outras providências

Que denomina oficialmente o nome da cantina da escola joão ferreira da cunha na sede da localidade de ferrolândia em nosso municipío e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos agentes Comunitários de Saúde - ACS, ACE (Agente de Combate as Endemias) no mumicipio de Banabuiú/Ce e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito da Camarâ Municipal de Banabuiú/Ce, acerca da concessão de reajuste de 4,61% aos servidores efetivos e contratados desta casa legislativa, na forma que indica e dá outros providências.

"DISPÕE SOBRE: a atulização do recurso proveniente do incentivo " todos contra o mosquito" destinado ás ações de vigilância e controle das arboviroses no municipio de Banabuiú, e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE: concede reajuste de vencimentos servidores públicos municioais assalariados e dá outras providencias."