INSTITUI GRARTIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE, NO ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUJÚ, DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 395/2007, A QUAL DISPÕE DO PLANO DE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA REFERENCIADA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o piso salarial dos profissionais das atividades de Magistério que laboram na rede municipal Banabuiú/CE providências. de e ensino dá de outras

Reajusta o salário dos servidores da Prefeitura Municipal de Banabuiú e adota outras providências.

Dispõe sobre o livre acesso aos profissionais de imprensa em manifestações musicais, culturais e desportivas em eventos públicos e privados no município de Banabuiú/CE dá outras providencias

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Banabuiú/CE e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BANABUIU/CE A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO DE TRATAMENTO A DEPENDENCIA DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.