Institui o Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde do Municipio de Banabuiú e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 534/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI N° 345, DE 22 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 527/2013 QUE DEFINE OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o piso salarial dos profissionais das atividades de Magistério que laboram na rede municipal de ensino de Banabuiú/CE e dá outras providencias.

DENOMINA DE JOAQUIM PEREIRA DA DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVEIRA, UMA RUA NA SEDE DO MUNICIPIO

Dispõe sobre a reposição de perdas da tabela salarial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providencias.

Altera o caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único no art. 8º da Lei n deg 237/1999 que criou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Banabuiú e dá outras providencias

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS