Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Banabuiú-CE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Juventude de Banabuiú/CE e adota outras providencias

Altera as Leis n° 433/2009 e nº 590/2015 e dá outras providências.

INCLUI PARAGRAFOS AOS ARTIGOS PRIMEIRO DAS LEIS N° 20/1989 E N° 321/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N ^ 0 484/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 494 de 27 de maio

Autoriza a Câmara Municipal de Banabuiú, a proceder à doação dos bens móveis sem nenhuma serventia para a Câmara.

Institui o Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde do Municipio de Banabuiú e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 534/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI N° 345, DE 22 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.