Institui o Programa Mais Médicos no âmbito do municipio de Banabuiú e dá outras providencias.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar

Estabelece o dia 04 de outubro como Ponto Facultativo aos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias do município de Banabuiú.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA VELHA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE JUREMA NOVA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Estrutura Organizacional do Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Banabuiú, criando vagas de provimento efetivo e em comissão do SAAE de Banabuiú, na forma que indica e dá outras providências.

Altera as Leis N°524/2013 e N°552/2014 e dá outras providências.

Concede reajuste de 8,8% aos servidores da Câmara Municipal de Banabuiú na forma que indica e da outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N.º. 561/14 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.