ALTERA A LEI N° 527/2013 QUE DEFINE OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o piso salarial dos profissionais das atividades de Magistério que laboram na rede municipal de ensino de Banabuiú/CE e dá outras providencias.

DENOMINA DE JOAQUIM PEREIRA DA DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVEIRA, UMA RUA NA SEDE DO MUNICIPIO

Dispõe sobre a reposição de perdas da tabela salarial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providencias.

Altera o caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único no art. 8º da Lei n deg 237/1999 que criou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Banabuiú e dá outras providencias

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui o Programa Mais Médicos no âmbito do municipio de Banabuiú e dá outras providencias.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar

Estabelece o dia 04 de outubro como Ponto Facultativo aos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias do município de Banabuiú.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA VELHA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS