ALTERA AS LEIS N deg 493 e N° 524 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste de 6,79% aos servidores da Câmara Municipal de Banabuiú na forma que indica e da outras providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 543 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, ALTEROU A LEI N°408/2007 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DE BANABUIÚ/CE.

Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Banabuiú, no valor de R$ 1.069.440,00 para os fins que indica e dá outras providências

nstitui o Plano Plurianual do Município de Banabuiú para o quadriênio 2014-2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE REVISÃO DOS VALORES DA BOLSA DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL OTACILIA ROCHA MOURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera as Leis n° 270 / 2001 n° 359/2006 e n° 527/2013 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei N°408/2007 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS outras providências. e dá outras providências.