CONCEDE REVISÃO DOS VALORES DA BOLSA DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL OTACILIA ROCHA MOURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera as Leis n° 270 / 2001 n° 359/2006 e n° 527/2013 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei N°408/2007 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS outras providências. e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição de perdas da tabela salarial do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE e providencias. da outras providencias

Altera artigos e acrescenta parágrafos na Lei n° 237/1999 que criou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Banabuiú e dá outras providencias.

Concede reajuste de 9,00% aos Servidores da Câmara Municipal de Banabulú, na forma que Indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera os vencimentos dos Professores do Município de Banabuiú, conforme anexo V da Lei n° 358 / 2005 alterada pela Lei Municipal n n° 514 / 2012 concedendo aumento de 7,99% e dá outras providências