Dispõe sobre a reposição de perdas da tabela salarial do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE e providencias. da outras providencias

Altera artigos e acrescenta parágrafos na Lei n° 237/1999 que criou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Banabuiú e dá outras providencias.

Concede reajuste de 9,00% aos Servidores da Câmara Municipal de Banabulú, na forma que Indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera os vencimentos dos Professores do Município de Banabuiú, conforme anexo V da Lei n° 358 / 2005 alterada pela Lei Municipal n n° 514 / 2012 concedendo aumento de 7,99% e dá outras providências

Dispõe sobre a Exploração dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

Institui o fundo municipal da cultura, a preservação do patrimônio material e imaterial e incentivo a cultura através de deduções fiscais do município de Banabuiú e dá outras providencias.

DENOMINA DE IRMA ELODIA CALLIGARIS, A UNIDADE INTEGRADA DA CRIANÇA - UNIC ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU E OS PROVENIENTE DE NÃO, RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.