CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA DE BANABUIÚ, SUA COMPETENCIA E ESTRUTURA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DE BANABUIÚ, SUA COMPETENCIA E ESTRUTURA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ficam reajustados os vencimentos dos funcionarios e servidores publicos do municipio de Banabuiu(CE) e da outras providencias.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO HERMÍNIO BEZERRA RESENDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Que denomina oficialmente o nome de uma Praça do Conjunto Esperança na sede do município e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Regulamenta a concessão de título de Utilidade Pública às Associações sem fins lucrativos e fundações sediadas no município de Banabuiú e dá outras providências.