Que denomina oficialmente o nome do Espaço Administrativo da Câmara Municipal de Banabuiú e dá outras providencias.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ (CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Reajusta Piso de Vencimento de Servidores Públicos Civis da Administração direta do Municipio de Banabuiú, a titulo de isonomia salarial, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Banabuiú, no valor de R$ 711.768,00 para os fins que indica e dá outras providências

Estabelece valor para os débitos a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor RPV pela Fazenda Pública do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, em razão de sentença judicial transitada em julgado, e dá outras providências

Dispõe sobre o poder Executivo Municipal alienar em leilão bens móveis inservíveis ao Domínio Público Municipal, na forma que indica e dá outras providencias

Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para a escolha do hino municipal de Banabuiú, bem como sua execução e dá outras providencias

Altera a nomenclatura do Fundo Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providencias.

Que denomina oficialmente o nome do auditório da Câmara Municipal de Banabuiú e dá outras providencias.