Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
21/05/1999 247 1999 LEI: 247/1999

QUE DENOMINA OFICIALMENTE UMA RUA DO DISTRITO DE BARRA DO SITIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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21/05/1999 247 1999 LEI: 247/1999

Que denomina oficialmente uma rua do distrito de Barra do Sitiá e dá outras providências.

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21/05/1999 247 1999 LEI: 247/1999

Que denomina oficialmente uma rua do distrito de Barra do Sitiá e dá outras providências.

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21/05/1999 246 1999 LEI: 246/1999

QUE DENOMINA OFICIALMENTE UMA RUA DO DISTRITO DE BARRA DO SITIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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21/05/1999 246 1999 LEI: 246/1999

Que denomina oficialmente uma rua do distrito de Barra do Sitiá e dá outras providências.

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21/05/1999 245 1999 LEI: 245/1999

QUE DENOMINA OFICIALMENTE UMA RUA DO DISTRITO DE BARRA DO SITIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/05/1999 245 1999 LEI: 245/1999

Que denomina oficialmente uma rua do distrito de Barra do Sitiá  e dá outras providências.

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21/05/1999 244 1999 LEI: 244/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e da outras providências

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27/06/1997 244 1997 LEI: 244/1997

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento do corrente exercício, no Valor de R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

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21/05/1999 244 1999 LEI: 244/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.

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