Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
21/05/1999 246 1999 LEI: 246/1999

Que denomina oficialmente uma rua do distrito de Barra do Sitiá e dá outras providências.

Detalhes
21/05/1999 245 1999 LEI: 245/1999

QUE DENOMINA OFICIALMENTE UMA RUA DO DISTRITO DE BARRA DO SITIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
21/05/1999 245 1999 LEI: 245/1999

Que denomina oficialmente uma rua do distrito de Barra do Sitiá  e dá outras providências.

Detalhes
21/05/1999 244 1999 LEI: 244/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e da outras providências

Detalhes
27/06/1997 244 1997 LEI: 244/1997

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao Orçamento do corrente exercício, no Valor de R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Detalhes
21/05/1999 244 1999 LEI: 244/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.

Detalhes
07/05/1999 243 1999 LEI: 243/1999

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE BANABUIU, AO EXM° SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA.

Detalhes
07/05/1999 243 1999 LEI: 243/1999

Que ourtoga o titulo de Cidadão de Banabuiú,  ao Exmo. Sr. Juiz de direito Carlos Augusto Gomes Correta.

 

Detalhes
30/04/1999 241 1999 LEI: 241/1999

Que outorga o Título de Cidadão de Banabuiú, ao Exmo Sr. Coronel da Policia Militar do Ceará, Francisco Justino Ribeiro Neto, e dá outras providências.

Detalhes
30/04/1999 241 1999 LEI: 241/1999

Que outorga o Titulo de Cidadão de Banabuiú ao Exmo. Sr. Coronel da Polícia Militar do Ceará, Francisco Justino Ribeiro Neto, e dá outras providências.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support