QUE DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE DE PROPRIEDADE DA PREPRITURA MUNICIPAL DE BANABUIU, LOCALIZADO NA RUA DEMOCRITO PINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Que denomina o Centro De Saúde de propiedade da Prefeitura Municipal de Banabuiú, localizado na Rua Demócrito Pinto e dá providências.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.

QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 6° DA LEI DE N° 38 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990

QUE DISPÕE SOBRE OS FUMANTES QUE TRABALHAM EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E PARTICULARES,

QUE DENOMINA UMA RUA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.