Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL' QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal a alinhar a carteira de ações do município de dá outras providências.

FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO E PROMULGO, A SEGUINTE LEI

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE BANABUIU, AO EXMO. SR. MIGUEL BENDITO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que outorga o titulo de cidadão de Banabuiú ao: Exmo. Sr. Miguel Benedito Peixoto e dá outras providências.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE BANABUIU, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, ANIBAL FERREIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que outorga o titulo de cidadão de Banabuiú, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Anibal Ferreira Gomes e dá outras providências.