QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 6° DA LEI DE N° 38 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990

QUE DISPÕE SOBRE OS FUMANTES QUE TRABALHAM EM REPARTIÇÕES PUBLICAS E PARTICULARES,

QUE DENOMINA UMA RUA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ALTERAÇÕES NA LEI NO 77 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.990, CONFORME REDAÇÃO ABAIXO.

QUE DENOMINA A SALA DE AULA DA 8 SERIE DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.