Cria o carimbo para a marcação de animais do município.

REGULAMENTA O ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL' DISCIPLINANDO A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS AS MARGENS DO RIO BANABUIU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta o Artigo 158 da Lei orgânica Municipal disciplinando a utilização das áreas ás margens do Rio Banabuiú e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.

QUE DA DENOMINAÇÃO A UMA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA CIDADE DE BANABUIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que dá declaração a uma quadra de esportes localizada na Cidade de Banabuiú e dá outras providências.

QUE ACRESCENTA O ITEM DE N°III OS CARGOS DE ACORDO COM A LEI Nº 34 DE 19 DE JANEIRO DE 1990.

Que acrescenta o ítem de N°III os cargos de acordo com a Lei N°34 de 19 de janeiro de 1990.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS