A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: Reconhece o Cordão de Girassol como Instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre Significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Banabuiú/CE, e dá outras providencias.

QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO BANABUIU, MUNICIPAL CAPOEIRA INSCRITA A DE NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB O N°. 24.804.608/0001-37, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AGRIPINO INÁCIO DA SILVA, NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 816 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OFICIALMENTE DENOMINA DE RUA LAURA RABELO DE PONTES NOBRE, NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS E PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROFISSIONAIS ESCALONAR DO OS CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DO TRABALHO.