Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
03/02/2026 06 2001 LEI: 06/2001

Que denomina oficialmente uma rua de nossa cidade e dá outras providências.

Detalhes
03/02/2026 05 2001 LEI: 05/2001

Que denomina oficialmente uma rua de nossa cidade e dá outras providencias.

Detalhes
03/02/2026 04 2001 LEI: 04/2001

Que denomina oficialmente uma rua de nossa cidade e dá outras providências.

Detalhes
19/02/2010 003 2010 LEI: 003/2010

Revisa o Código de Postura do Município de BANABUIÚ e adota outras providências.

Detalhes
15/02/1989 003 1989 LEI: 003/1989

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ

Detalhes
15/02/1989 03 1989 LEI: 03/1989

Institui o código tributário do município de Banabuiú.

Detalhes
03/02/2026 03 2001 LEI: 03/2001

Dispõe sobre a admissão por prazo determinado pela Administração Pública direta, indireta e fundacional do Município de Banabuiú, e de outras providências.

Detalhes
03/02/2026 03 2001 LEI: 03/2001

Que denomina oficialmente uma rua de nossa cidade e dá outras providências.

Detalhes
15/02/1989 002 1989 LEI: 002/1989

ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes
15/02/1989 02 1989 LEI: 02/1989

Organiza o quadro de pessoal do poder executivo de Banabuiú, e dá outras providências.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support