| 13/04/2026 | 08 | 2001 | LEI: 08/2001
Que denomina oficialmente uma rua de nossa cidade e dá outras providências.
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| 18/01/2010 | 007 | 2010 | LEI COMPLEMENTAR: 007/2010
Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convenios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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| 01/03/1989 | 007 | 1989 | LEI: 007/1989
QUE CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS-SIEM, DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 01/03/1989 | 07 | 1989 | LEI: 07/1989
Que cria o setor de informações educacionais municipais - Siem, de Banabuiú e dá outras providências.
| Detalhes |
| 13/04/2026 | 07 | 2001 | LEI: 07/2001
Que denomina oficialmente uma rua da nossa cidade e dá outras providências.
| Detalhes |
| 13/04/2026 | 06 | 2001 | LEI: 06/2001
Que denomina oficialmente uma rua de nossa cidade e dá outras providências.
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| 13/04/2026 | 05 | 2001 | LEI: 05/2001
Que denomina oficialmente uma rua de nossa cidade e dá outras providencias.
| Detalhes |
| 13/04/2026 | 04 | 2001 | LEI: 04/2001
Que denomina oficialmente uma rua de nossa cidade e dá outras providências.
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| 19/02/2010 | 003 | 2010 | LEI: 003/2010
Revisa o Código de Postura do Município de BANABUIÚ e adota outras providências.
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| 15/02/1989 | 003 | 1989 | LEI: 003/1989
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ
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