QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UM POSTO DE SAÚDE DE RAIMUNDO FERREIRA DUTRA NA SEDE DA LOCALIDADE DE BOÁGUA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UM POSTO DE SAÚDE DE MARIA CÂNDIDA DA CUNHA NA SEDE DA LOCALIDADE DE FERROLANDIA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

UMA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PAULO SARASATE NA SEDE DO DISTRITO DE LARANJEIRAS EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú para a Legislatura 2017-2020, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura 2017-2020, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para as usinas Fotovoltaica e Eólica que se instalarem no município de Banabuiú/CE e adota outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 582/2015 E DÁ OUTRAS P ROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei ? 579/2015 que Dispõe sobre a reposição de perdas da tabela salarial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providencias.