Dispõe sobre o livre acesso aos profissionais de imprensa em manifestações musicais, culturais e desportivas em eventos públicos e privados no município de Banabuiú/CE dá outras providencias

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Banabuiú/CE e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BANABUIU/CE A CELEBRAR CONVENIO COM O CENTRO DE TRATAMENTO A DEPENDENCIA DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Banabuiú-CE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Juventude de Banabuiú/CE e adota outras providencias

Altera as Leis n° 433/2009 e nº 590/2015 e dá outras providências.

INCLUI PARAGRAFOS AOS ARTIGOS PRIMEIRO DAS LEIS N° 20/1989 E N° 321/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N ^ 0 484/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 494 de 27 de maio

Autoriza a Câmara Municipal de Banabuiú, a proceder à doação dos bens móveis sem nenhuma serventia para a Câmara.